Wednesday, January 27, 2010

Orçamento da Cultura cresce 12,8 por cento, para 236,3 milhões de euros




O Ministério da Cultura vê o seu orçamento para 2010 crescer em 12,8 por cento em relação à estimativa de execução do ano passado para um total de 236,3 milhões de euros. A despesa consolidada em 2009 foi de 209,5 milhões de euros.

No final da última legislatura, o primeiro-ministro, José Sócrates, assumiu como erro ter investido pouco na Cultura. Apesar disso a cultura representa só 0,4% das despesas da administração central (em 2009 esse número era 0,3 por cento) e os gastos com a Cultura para 2010 correspondem a 0,1 por cento do PIB.

Os serviços e fundos autónomos tutelados pela Cultura absorvem uma dotação de 89,6 milhões de euros, o que representa uma subida de 0,6% em relação ao ano anterior.

Este aumento é devido sobretudo à actividade do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e do Instituto dos Museus e da Conservação. Do conjunto dos projectos de investimento de montante superior a 5 milhões de euros destacam-se os referentes ao apoio às artes e à Casa da Música.

Os três eixos prioritários do Ministério da Cultura continuam a ser a Língua, o Património e as Artes e as Indústrias Criativas e Culturais.

No plano orçamental o objectivo é promover “o rigor na gestão e o aumento das parcerias e do funcionamento em rede com instituições públicas e privadas”. E o Ministério da Cultura assume como eixo fundamental da estratégia cultural “uma política da língua, uniformizada e eficaz” promovendo a “progressiva validação prática do acordo ortográfico e da sua generalizada opção”.

Vão ser lançadas as bases de um programa de rede de bibliotecas públicas (numa colaboração da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas com a Biblioteca Nacional e do Livro de Cabo Verde e o Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa de Moçambique), realizar-se várias feiras do livro nos países da CPLP e será também lançado o Projecto Língua, Música, Teatro, Literatura e Culinária em articulação com o Brasil.

No património assumirá grande destaque o Programa Estratégico Rede de Cidades e Mosteiros Portugueses — Património da Humanidade (2009-2012), desenvolvido pelo IGESPAR, em parceria com os municípios de Lisboa, Alcobaça, Batalha e Tomar.

Será ainda revisto o funcionamento do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual e reforçada a actuação do Instituto de Cinema e Audiovisual. A Cinemateca lançará o projecto de uma base de dados que permitirá aceder através do seu website a conteúdos como a filmografia portuguesa, a biblioteca e o arquivo fotográfico, a objectos museográficos e objectos digitais.

Isabel Coutinho in Público

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