Teatro Dona Maria II: Carlos Fragateiro enviou memorando ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro
Carlos Fragateiro, o anterior presidente do Conselho de administração do Teatro D. Maria II, rebateu em memorando enviado ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro as razões invocadas pelo Ministro da Cultura para o exonerar do cargo.
Como seu objectivo, ao enviar o memorando, Fragateiro apontou, em declarações à Lusa, "defender a honra", "limpar o nome".
"Até porque nunca tinha visto em Diário da República uma coisa publicada com esta violência e esta falta de rigor", observou.
Segundo o ex-director do D.Maria II, o gabinete do Primeiro-Ministro informou-o entretanto de que o memorando foi "lido, analisado e reenviado ao ministério da Cultura e ao ministério das Finanças".
Uma fonte do ministério da Cultura disse hoje à Lusa que o ministro "não tem comentários a fazer" sobre a matéria.
Relativamente à queixa que, aquando da sua exoneração, anunciou que iria apresentar, Fragateiro informou que ela foi já entregue no Tribunal Administrativo e no Tribunal Cível.
"Temos de acreditar - disse ainda - que a democracia fará vir a verdade ao de cima. Acredito no futuro".
Fragateiro tomou posse do cargo - como presidente do Conselho de administração (CA) do Teatro D. Maria II (TNDM), E.P.E. (entidade pública empresarial) - em 17 de Maio de 2007 e recebeu, 14 meses e meio depois, a 29 de Julho, o despacho de exoneração. Este, por sua vez, foi publicado a 12 de Setembro em Diário da República.
O seu afastamento do cargo "foi efectivada - escreve no memorando, enviado a 13 de Outubro e a que a Lusa teve acesso - sem que antes tenha havido uma única conversa entre a tutela e o CA, sem que tenha havido uma auditoria, sem que tenha sido celebrado o contrato-programa".
O contrato-programa, diz, "daria à Administração os instrumentos operacionais próprios de uma entidade pública empresarial e definiria um plano de actividades e uma gestão financeira plurianuais que tivesse em conta objectivos bem determinados, em suma, sem nenhum enquadramento que permitisse uma avaliação do desempenho e do grau de cumprimento dos objectivos estabelecidos no contrato-programa".
Entende Fragateiro que "a inexistência de critérios para a avaliação do desempenho e do modo como se estavam ou não a atingir as metas definidas por contrato levou a que os pontos que integram o despacho de exoneração, que na forma pressupõem uma gestão ruinosa, não passem de afirmações não provadas, distorcidas e mentirosas".
"O despacho constitui assim - qualifica - uma manipulação grosseira da realidade".
Na sua avaliação, o ministro da Cultura, com este processo, "pôs em causa" o nome e a honra dos elementos da CA e o nome do Dona Maria II, "perturbou" o desenvolvimento de projectos internacionais e "impediu" que se desenvolvessem projectos com Moçambique e a Guiné e se concretizasse o "processo de reestruturação" do Teatro.
Mais ainda, acusa Pinto Ribeiro de ter retirado "força e protagonismo à integração do Teatro numa rede europeia que inclui parceiros de cidades como Madrid, Paris, Nápoles, Manchester e Sibiú" e de ter lançado "uma mancha na credibilidade de uma instituição do Estado tão prestigiada como é o Diário da República".
Na parte final do memorando, Fragateiro afirma-se convicto de que, "desde a sua tomada de posse, havia por parte do ministro [da Cultura] José António Pinto Ribeiro a intenção" de exonerar o Conselho de administração do Teatro, "intenção nunca assumida frontalmente", mas de vários modos "anunciada".
Essa intenção, explicita, foi anunciada "no facto de nunca ter reunido com o Presidente do CA [Conselho de administração] ou com o CA, nunca ter ido a um espectáculo do Teatro Nacional D. Maria II, ter ignorado um pedido de audiência enviado a 13 de Maio, nunca ter concretizado a assinatura do contrato-programa que deveria ter sido assinado 120 dias depois da tomada de posse do CA da nova EPE".
Lusa
28 de Novembro 2008
Como seu objectivo, ao enviar o memorando, Fragateiro apontou, em declarações à Lusa, "defender a honra", "limpar o nome".
"Até porque nunca tinha visto em Diário da República uma coisa publicada com esta violência e esta falta de rigor", observou.
Segundo o ex-director do D.Maria II, o gabinete do Primeiro-Ministro informou-o entretanto de que o memorando foi "lido, analisado e reenviado ao ministério da Cultura e ao ministério das Finanças".
Uma fonte do ministério da Cultura disse hoje à Lusa que o ministro "não tem comentários a fazer" sobre a matéria.
Relativamente à queixa que, aquando da sua exoneração, anunciou que iria apresentar, Fragateiro informou que ela foi já entregue no Tribunal Administrativo e no Tribunal Cível.
"Temos de acreditar - disse ainda - que a democracia fará vir a verdade ao de cima. Acredito no futuro".
Fragateiro tomou posse do cargo - como presidente do Conselho de administração (CA) do Teatro D. Maria II (TNDM), E.P.E. (entidade pública empresarial) - em 17 de Maio de 2007 e recebeu, 14 meses e meio depois, a 29 de Julho, o despacho de exoneração. Este, por sua vez, foi publicado a 12 de Setembro em Diário da República.
O seu afastamento do cargo "foi efectivada - escreve no memorando, enviado a 13 de Outubro e a que a Lusa teve acesso - sem que antes tenha havido uma única conversa entre a tutela e o CA, sem que tenha havido uma auditoria, sem que tenha sido celebrado o contrato-programa".
O contrato-programa, diz, "daria à Administração os instrumentos operacionais próprios de uma entidade pública empresarial e definiria um plano de actividades e uma gestão financeira plurianuais que tivesse em conta objectivos bem determinados, em suma, sem nenhum enquadramento que permitisse uma avaliação do desempenho e do grau de cumprimento dos objectivos estabelecidos no contrato-programa".
Entende Fragateiro que "a inexistência de critérios para a avaliação do desempenho e do modo como se estavam ou não a atingir as metas definidas por contrato levou a que os pontos que integram o despacho de exoneração, que na forma pressupõem uma gestão ruinosa, não passem de afirmações não provadas, distorcidas e mentirosas".
"O despacho constitui assim - qualifica - uma manipulação grosseira da realidade".
Na sua avaliação, o ministro da Cultura, com este processo, "pôs em causa" o nome e a honra dos elementos da CA e o nome do Dona Maria II, "perturbou" o desenvolvimento de projectos internacionais e "impediu" que se desenvolvessem projectos com Moçambique e a Guiné e se concretizasse o "processo de reestruturação" do Teatro.
Mais ainda, acusa Pinto Ribeiro de ter retirado "força e protagonismo à integração do Teatro numa rede europeia que inclui parceiros de cidades como Madrid, Paris, Nápoles, Manchester e Sibiú" e de ter lançado "uma mancha na credibilidade de uma instituição do Estado tão prestigiada como é o Diário da República".
Na parte final do memorando, Fragateiro afirma-se convicto de que, "desde a sua tomada de posse, havia por parte do ministro [da Cultura] José António Pinto Ribeiro a intenção" de exonerar o Conselho de administração do Teatro, "intenção nunca assumida frontalmente", mas de vários modos "anunciada".
Essa intenção, explicita, foi anunciada "no facto de nunca ter reunido com o Presidente do CA [Conselho de administração] ou com o CA, nunca ter ido a um espectáculo do Teatro Nacional D. Maria II, ter ignorado um pedido de audiência enviado a 13 de Maio, nunca ter concretizado a assinatura do contrato-programa que deveria ter sido assinado 120 dias depois da tomada de posse do CA da nova EPE".
Lusa
28 de Novembro 2008
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