Teatro Dona Maria II: Carlos Fragateiro enviou memorando ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro





Carlos Fragateiro, o anterior presidente do Conselho de administração do Teatro D. Maria II, rebateu em memorando enviado ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro as razões invocadas pelo Ministro da Cultura para o exonerar do cargo.

Como seu objectivo, ao enviar o memorando, Fragateiro apontou, em declarações à Lusa, "defender a honra", "limpar o nome".

"Até porque nunca tinha visto em Diário da República uma coisa publicada com esta violência e esta falta de rigor", observou.

Segundo o ex-director do D.Maria II, o gabinete do Primeiro-Ministro informou-o entretanto de que o memorando foi "lido, analisado e reenviado ao ministério da Cultura e ao ministério das Finanças".

Uma fonte do ministério da Cultura disse hoje à Lusa que o ministro "não tem comentários a fazer" sobre a matéria.

Relativamente à queixa que, aquando da sua exoneração, anunciou que iria apresentar, Fragateiro informou que ela foi já entregue no Tribunal Administrativo e no Tribunal Cível.

"Temos de acreditar - disse ainda - que a democracia fará vir a verdade ao de cima. Acredito no futuro".

Fragateiro tomou posse do cargo - como presidente do Conselho de administração (CA) do Teatro D. Maria II (TNDM), E.P.E. (entidade pública empresarial) - em 17 de Maio de 2007 e recebeu, 14 meses e meio depois, a 29 de Julho, o despacho de exoneração. Este, por sua vez, foi publicado a 12 de Setembro em Diário da República.

O seu afastamento do cargo "foi efectivada - escreve no memorando, enviado a 13 de Outubro e a que a Lusa teve acesso - sem que antes tenha havido uma única conversa entre a tutela e o CA, sem que tenha havido uma auditoria, sem que tenha sido celebrado o contrato-programa".

O contrato-programa, diz, "daria à Administração os instrumentos operacionais próprios de uma entidade pública empresarial e definiria um plano de actividades e uma gestão financeira plurianuais que tivesse em conta objectivos bem determinados, em suma, sem nenhum enquadramento que permitisse uma avaliação do desempenho e do grau de cumprimento dos objectivos estabelecidos no contrato-programa".

Entende Fragateiro que "a inexistência de critérios para a avaliação do desempenho e do modo como se estavam ou não a atingir as metas definidas por contrato levou a que os pontos que integram o despacho de exoneração, que na forma pressupõem uma gestão ruinosa, não passem de afirmações não provadas, distorcidas e mentirosas".

"O despacho constitui assim - qualifica - uma manipulação grosseira da realidade".

Na sua avaliação, o ministro da Cultura, com este processo, "pôs em causa" o nome e a honra dos elementos da CA e o nome do Dona Maria II, "perturbou" o desenvolvimento de projectos internacionais e "impediu" que se desenvolvessem projectos com Moçambique e a Guiné e se concretizasse o "processo de reestruturação" do Teatro.

Mais ainda, acusa Pinto Ribeiro de ter retirado "força e protagonismo à integração do Teatro numa rede europeia que inclui parceiros de cidades como Madrid, Paris, Nápoles, Manchester e Sibiú" e de ter lançado "uma mancha na credibilidade de uma instituição do Estado tão prestigiada como é o Diário da República".

Na parte final do memorando, Fragateiro afirma-se convicto de que, "desde a sua tomada de posse, havia por parte do ministro [da Cultura] José António Pinto Ribeiro a intenção" de exonerar o Conselho de administração do Teatro, "intenção nunca assumida frontalmente", mas de vários modos "anunciada".

Essa intenção, explicita, foi anunciada "no facto de nunca ter reunido com o Presidente do CA [Conselho de administração] ou com o CA, nunca ter ido a um espectáculo do Teatro Nacional D. Maria II, ter ignorado um pedido de audiência enviado a 13 de Maio, nunca ter concretizado a assinatura do contrato-programa que deveria ter sido assinado 120 dias depois da tomada de posse do CA da nova EPE".

Lusa
28 de Novembro 2008

Comments

Popular Posts