Concurso para Capitólio continua suspenso, um dos concorrentes pediu certidão da decisão do júri

O concurso público para requalificação do teatro Capitólio, Lisboa, continua suspenso após um dos sete concorrentes ter requerido certidão do relatório de hierarquização do júri, presidido por Nuno Teotónio Pereira.

Fonte do gabinete de Urbanismo da Câmara de Lisboa confirmou hoje à agência Lusa ter entrado na autarquia, a semana passada, um requerimento do concorrente número dois a solicitar cópias do relatório de hierarquização do júri, ao qual a autarquia respondeu, no início desta semana, por carta registada.

A mesma fonte acrescentou que o candidato dispõe agora de cinco dias úteis, contados a partir da data em que recebeu a resposta da autarquia, para interpor ou não recurso da decisão do júri.

Se houver recurso, este terá que ser analisado pelo gabinete jurídico da autarquia que, ao abrigo da lei que regula os concursos públicos, o decreto-Lei 197/99 de 08 de Junho, dispõe de 10 dias úteis para se pronunciar.

Independentemente de haver ou não deferimento de recurso, a decisão do gabinete jurídico da autarquia tem de ir depois a reunião de Câmara para que o concurso público possa prosseguir, referiu a mesma fonte.

Em causa na suspensão do concurso para o Capitólio está o protesto apresentado pelo concorrente número dois, que contestou a decisão do júri, alegando "que a classificação dos projectos não corresponde ao que o júri responde no relatório de hierarquização", disse à Lusa o concorrente número dois, que não se identificou por o concurso ainda não estar concluído.

Na altura, o presidente do júri, Nuno Teotónio Pereira, em declarações à Lusa considerou "inadequada e sem fundamento" a decisão daquele concorrente, sublinhando que "um júri de um concurso é soberano em relação às suas decisões".

Das nove propostas apresentadas a concurso, duas foram excluídas: a nove por ter entrado fora do prazo e a quatro por não apresentar plantas do teatro.

Segundo o relatório de hierarquização das propostas, as sete validadas obtiveram a seguinte classificação (de 1 a 5): a sete obteve 4,5, a seis 3,8, a um 3,6, a cinco 3,5, a oito 3,1, a dois 1,8 e a três 1,5.

Concebido pelo arquitecto Luís Cristino da Silva, o Capitólio é considerado o primeiro edifício do Movimento Moderno em Portugal e abriu em 1931.

8,5 a 10 milhões de euros provenientes das contrapartidas do Casino Lisboa é o custo previsto pela autarquia para a requalificação do teatro, pretendendo que venha a funcionar como "âncora" do reabilitado Parque Mayer.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, já assumiu o compromisso de as obras começarem nos próximos dois anos.
In Lusa

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