ACTUALIZADO | Comunicados de várias companhias | resultados da Direcção-Geral das Artes aos apoios sustentados
O Teatro Experimental do Porto é a companhia profissional mais antiga de Portugal.
Apesar de comemorar 65 anos de actividade em Junho, procura, com a candidatura ao Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, cumprir o experimentalismo que lhe dá nome, a partir do tecido cultural da cidade onde se projecta: apostar numa postura reflexiva do que é a prática teatral, apostar em jovens criadores e na sinergia com criadores mais experientes, promover actividades de formação, criação, novas dramaturgias e renovar o tecido associativo.
A candidatura procura colmatar a precariedade do sector, assumindo contratos de trabalho para a equipa nuclear e para todos os colaborares que integrem as actividades. Este plano inclui 20 criações (18 delas dramaturgias originais e 2 de repertório), bem como um projecto de formação de quatro anos, com várias fases de actividade, a que chamámos ESCOLA DA RESISTÊNCIA.
Resistir é outra das marcas identitárias da companhia.
O TEP vai recorrer da decisão da Direcção-Geral das Artes em audiência de interessados.
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Imagem da estreia do primeiro espectáculo do TEP, a 18 de Junho de 1953, no Teatro Sá da Bandeira. Em 2018 já estreou o espectáculo MAIORIA ABSOLUTA, no Teatro Campo Alegre, estreará na próxima sexta-feira o espectáculo MOCHILA, no Teatro Municipal Constantino Nery. Já está em ensaios para a criação TEORIA DAS TRÊS IDADES, no Teatro Rivoli, e prepara a intervenção artística NAU!, inserida no Cultura em Expansão.
O Teatro Extremo, no momento em que estreia a sua 49ª criação, vive sentimentos contraditórios. Se por um lado nos congratulamos, porque vemos pela primeira vez reconhecido o nosso trabalho com o apoio por parte da DGArtes para quatro anos de atividade, por outro não podemos deixar de manifestar o nosso profundo pesar pela violência que se abate sobre estruturas e projetos que por este país fora fazem cumprir a constituição portuguesa no que diz respeito à cultura, retificando as assimetrias regionais, promovendo a qualificação das populações e sua qualidade de vida.
Estes resultados, demolidores, não são novos nem são o resultado de uma mudança abrupta das politicas culturais. Já há muito que vimos assistindo à insuficiência de financiamentos e à penalização grave do setor, que concurso após concurso vê a situação se agravar desembocando sempre no gradual desaparecimento de companhias e festivais. Neste concurso existiram 21 candidaturas elegíveis que não foram apoiadas com qualquer montante, o que demonstra cabalmente o subfinanciamento do apoio às artes.
O desfecho deste concurso vem dar, mais uma vez, evidência à insuficiente verba destinada ao teatro, à dança, aos projetos pluridisciplinares, prosseguindo o estreito caminho do subfinanciamento crónico que um dia fará com que os poucos que se mantêm em atividade também pereçam. E não é com remendos e côdeas, uns trocos descobertos à pressa nalgum bolso, que se dignifica a cultura. É necessária e urgente uma mudança de paradigma e um assumir da efetiva importância do sector para o desenvolvimento do nosso país.
Há muito que o Teatro Extremo e outras estruturas se batem contra o desinvestimento progressivo que o Estado vem fazendo nas artes, marcando presença em todos os atos públicos e em todas as plataformas que revindicam uma reposição, pelos menos, das verbas para a cultura a níveis antes da “troika”, dos direitos e valorização dos profissionais, por um verdadeiro serviço público. Urge reverter esta situação e dar passos concretos para que a cultura acima de zero seja uma realidade, exigindo que no próximo orçamento de estado a meta de 1% para a Cultura seja mais de que uma palavra de ordem.
Somos artistas, mas para o bem ou para o mal somos também agentes culturais, o que faz com que tenhamos de ter consciência do plano global, o que faz com que a nossa solidariedade esteja com todos a todas as horas.
Teatro Extremo
COMUNICADO DA MUSGO PRODUÇÃO CULTURAL - SINTRA
Desde 2012, a MUSGO Produção Cultural vem, intermitentemente, concorrendo aos apoios da DGArtes. Os Governos de Portugal ainda não abriram a porta lá das suas herméticas secretarias para entender o nosso (o de muitos) caso - nunca “ganhámos” um apoio, como se costuma dizer. No entanto, perante os acontecimentos que têm vindo a público em torno deste novo regulamento de apoio, vimos manifestar a nossa mais sentida solidariedade para com os nossos companheiros de profissão e repudiar veementemente a frieza burocrática com que um Estado de direito decide da vida de pessoas que, todos os dias, o consolidam através de uma das suas mais inalienáveis expressões: a cultura.
COMUNICADO DO TEATRO MERIDIONAL
Após a divulgação dos resultados provisórios do concurso da DGARTES 2018, vem o Teatro Meridional por este meio manifestar a sua inconformidade com estes mesmos resultados - que eliminam várias estruturas artísticas fundamentais que são parte integrante da vitalidade e diversidade da vida e dinâmica cultural do nosso país - e deixar um fortíssimo abraço de Solidariedade para todo o tecido cultural português nesta hora única em que a União da classe Artística será uma realidade mais do que evidente.
Todos acreditámos nos pressupostos de uma governação que perante plateias de artistas e agentes do sector, afirmou que “mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura”.
Queremos, por isso, acreditar que os responsáveis políticos terão a lisura de reverter esta situação, na reposição mínima dos montantes de 2009 para o apoio às artes.
Acreditamos que só um novo modelo para a Cultura que assente num claro desígnio de apoio à criação servirá o Futuro das Artes em Portugal.
TM
(31 Março 2018)
PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, O CHAPITÔ É DESCARTÁVEL?
O Chapitô vê-se excluído do mapa de subsídios da DG Artes
O Chapitô (Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina), projecto referencial no espectro cultural do país, com um lastro de quatro décadas de serviço público, que conjuga criação, educação artística, formação de públicos, programação eclética com forte adesão, pode ser descartável da parceria com o serviço do Estado que tutela a cultura?
Afinal o Estado “demite-se” da sua já ínfima participação num projecto sólido, modelar a vários níveis, exemplo de economia social e economia circular, com vastas parcerias que lhe reconhecem o seu valor, mas não elegível para financiamento pelo Ministério da Cultura!...
Que provas precisa ainda de prestar uma Casa que, diariamente, 24 horas por dia, 365 dias por ano, anima o coração histórico de Lisboa, com uma programação de teatro, música, exposições, circo, artes performativas com critérios de qualidade? Já não é só uma questão de mais ou menos verbas, de melhor ou pior avaliação. O que nos inquieta é o que isso revela – a ignorância do que é a realidade da cultura no dia-a-dia e um julgamento desfasado sobre essa realidade.
Que critérios de avaliação excluem a companhia de teatro portuguesa com maior índice de internacionalizações, a Companhia Chapitô, tendo ganho em 2017 os mais relevantes prémios de teatro em Espanha e na América Latina?
Como não se valoriza um programa de formação artística que acolhe no seu seio a única Escola de Artes Circenses do país, com um eixo de formação creditada e um outro eixo de formação pós-laboral, frequentada por cerca de 400 formandos, génese de grandes criações com forte impacto comunicacional e agregando vastíssimos públicos?
E quanto vale o compromisso com a inclusão social, empoderando artisticamente dezenas de jovens em situação de vulnerabilidade, ganhando-os para projectos de vida cívica e culturalmente relevantes?
Se o entendimento de cultura fica afunilado por decisões centralistas e burocráticas, revestidas de cientificidade(?) autojustificativa, as organizações de cultura perdem sempre, mas perde sobretudo o país e a democracia.
O Chapitô não pode aceitar esta política redutora de apoios à cultura e solidariza-se com o amplo e pertinente movimento de contestação que emergiu com uma vitalidade que só pode ser interpretada pela justeza que pressupõe. As artes, a cultura dos povos, é tudo o que nos une num mundo em tão grande convulsão.
A Cooperativa Bonifrates vem publicamente dar conta do seu repúdio em relação aos resultados do financiamento da DGARTES e das nefastas consequências para o cultura do país em geral e de Coimbra em particular.
Estamos solidários com A ESCOLA DA NOITE e com O TEATRÃO mas também com toda e qualquer estrutura e/ou agente cultural que luta diariamente para fazer cultura.
«Um país sem cultura é um lugar mal frequentado...»
Em 20 anos de actividade a companhia de TEATRO CÃO SOLTEIRO criou espectáculos através dos quais promoveu uma reflexão continuada sobre o mundo contemporâneo e o estado da arte, promoveu encontros, palestras, ciclos temáticos, acolheu, promoveu e apoiou artistas independentes e de reconhecido mérito, a formação de novos grupos, criou emprego, criou uma linha editorial, apresentou o seu trabalho em diferentes cidades e diferentes países em parceria com diferentes teatros e autarquias, realizando plenamente o serviço público cuja responsabilidade assumiu em contrato com o Estado.
A companhia de TEATRO CÃO SOLTEIRO tal como tantas outras entidades, assumiu, além do seu trabalho de criação, funções de programação, promoção, divulgação, difusão e educação para a cultura – funções de que o Estado delega nos artistas isentando-se das suas responsabilidades directas.
É necessário acabar com a ideia obsoleta, promovida por um vocabulário pejorativo, de que os artistas são subsidiários do Estado quando na prática, e em contrapartida ao financiamento recebido, cumprem contratos estritos e estritamente fiscalizados.
A recente eliminação da companhia de TEATRO CÃO SOLTEIRO, JUNTAMENTE COM TANTAS OUTRAS, da lista de entidades com as quais o Estado, através da DGArtes, estabelece contratos de financiamento, é inaceitável perante a ética e perante a legislação que regula a actividade artística de acordo com a Constituição.
“ (Art. 78/2 – Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural (...) b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões (...)”
Os resultados do concurso de apoio às artes ontem divulgados vêem demonstrar de modo inequívoco a falência do diálogo do Estado com os artistas que é sistematicamente dificultada por procedimentos burocráticos absurdos, formulários ilegíveis, erros informáticos e de avaliação, regras vazias, metas impossíveis de cumprir. Pratica-se uma razia histórica onde se manifesta uma desconfiança insultuosa para com artistas e até para com equipamentos do próprio Estado, alimentada por ódios pessoais.
Onde se propagandeia a diversidade e a inclusão pratica-se a exclusão. Pratica-se uma política de desperdício de recursos, estruturas, meios humanos, vidas.
Onde “O governo vê a Cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado.”, e se propõe formar “uma tutela activa e consistente que se possa afirmar como parceiro e dinamizador desse esforço colectivo e como interlocutor credível dos produtores e criadores” (Programa do XXI Governo Constitucional) criaram-se expectativas de reconhecimento da dignidade do trabalho artístico e da sua contribuição fundamental para um Estado de direito mas fecham-se portas.
NÓS OS TRAÍDOS.
NÓS OS PERPLEXOS.
NÓS DE PÉ.
SOMOS CONTRA ESTE ACTO DE COBARDIA POLÍTICA.
O NOSSO NOME É ARTE.
O NOSSO NOME É RUA.
COMUNICADO do Teatro Estúdio Fontenova sobre os resultados divulgados pela Direcção-Geral das Artes em relação aos apoios sustentados.
“Para a fábrica e pouco barulho!” ordenavam “aqueles que lá em cima decidem tudo por nós” à personagem de Koltès em a “A noite antes da floresta” que levámos à cena no dia Mundial do Teatro.
De casa e coração cheio, no Fórum Municipal Luísa Todi, a equipa do TEF continuava assim o seu caminho na construção de um mundo mais justo, a tentar fazer “as peças que importam” como nos escrevia Sabina Berman na sua mensagem.
Deixando sempre de lado a lógica economicista e de entretenimento fácil, tipo pastilha elástica e inócua, temos apostado na experimentação estética e na escolha de textos que seja pedra na engrenagem da alienação que nos assombra.
“Imagina que eu abria a boca…” retorquia o indigente de Koltès, “P’rá fábrica e pouco barulho que nós é que damos a última palavra!” insistia o bando de tecnocratas. Nós no TEF, que nunca fomos de nos calar perante as injustiças, não será desta vez que o medo nos toldará as acções e deixaremos de estar solidários apesar dos cada vez mais parcos recursos que temos.
Vimos assim declarar que iremos lutar contra a ignomínia que mais uma vez se abate sobre nós, que não fomos contemplados para apoio, apesar de elegíveis para tal e do projecto ter sido considerado “bom”. Afirmamos ainda que estamos e estaremos solidários com todos os que viram cortado, reduzido e que injustamente continuam sem o apoio da DGArtes.
No nosso caminho de mais de 30 anos, a criação artística tem-nos ensinado a fazer muito com pouco, a estar presentes mesmo quando a maioria se silencia, a partilhar quando outros ainda têm menos que nós e a transcendermo-nos quando acreditamos já não ter forças. Esta miséria a que nos deixam não pode continuar a ser a prática, exigimos um mínimo de dignidade e respeito para todos os que trabalham na criação artística.
Agora, perante a promessa de cortar com a lógica da troika, alimentámos a ilusão de que seria diferente, que não se iria alimentar o fogo que tem levado ao desespero e precariedade os trabalhadores das artes do espectáculo, pelos vistos enganámo-nos.
Acreditamos ainda ser tempo para o governo emendar a mão, sem que nos venha com a desculpa de outros governos de que não há dinheiro, quando todos os meios de comunicação social nos dizem que “nós, o estado” vamos mais uma vez pagar os desvarios da banca em “novos bancos”, ou continuamos a atribuir “redenção” fiscal a grandes empresas ou apenas repreensões a quem nos destrói o ambiente.
Desta forma, estamos com todos aqueles e aquelas que se começam a unir e organizar para agir e apelamos ao nosso público e amigos que se solidarizem, não apenas connosco, mas também com todos os que estão na mesma situação.
Como nos dizia Zeca Afonso “ acima de tudo, é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem (…) qualquer dia, estamos reduzidos à condição de “homenzinhos” e “mulherzinhas”. Temos é que ser gente, pá!”
A equipa do Teatro Estúdio Fontenova
Comuna Teatro de Pesquisa
COMUNICADO
A Direcção-Geral das Artes publicou ontem os apoios sustentados para o Teatro - é com estupacção e um sentimento de não conformismo, que constatamos que o crescimento de investimento nas artes anunciado pelo Ministério da Cultura, após aprofundado estudo de um novo modelo para a cultura, culminou na avaliação e atribuição de apoios, mas simultaneamente e de forma muito gravosa na eliminação e afastamento de qualquer possibilidade de sustentabilidade de diversas estruturas e grupos com importância e relevo no universo da cultura do teatro em Portugal.
A Comuna Teatro de Pesquisa não pode e nem quer ficar indiferente a esta forma explicita, peculiar e oficial de promover a não continuidade de equipas artísticas, criativas que têm resistido enfrentando inúmeras adversidades e que são parte importante e integrante da cultura do nosso país.
Mais do que manifestarmos a nossa solidariedade para com as companhias não apoiadas, entendemos que é uma exigência evidente que o Ministério da Cultura e a Direcção Geral das Artes ponderem na criação de mecanismos alternativos que permitam a subsistência, a sobrevivência e continuidade do trabalho dessas companhias.
A Comuna acredita que o novo modelo estratégico para a Cultura e Artes assenta no apoio á criação, ao desenvolvimento e dinamização - logo á VIDA - e nunca á eliminação e MORTE de contributos no âmbito da divulgação do conhecimento, cruciais para o crescimento sustentado de uma sociedade de pensamento livre e informado.
COMUNICADO
Os resultados ontem divulgados pela Direcção-Geral das Artes em relação aos apoios sustentados para o Teatro não reflectem o crescimento e o aumento de investimento nas artes que foi prometido pelo actual Governo e estudado durante o ano de 2017. O que vem sendo anunciado não corresponde a uma retoma das condições pré-troika. Consideramos os resultados divulgados um ataque violento ao meio artístico português, ao eliminar estruturas de criação espalhadas um pouco por todo o país.
O Teatro O Bando faz parte das estruturas apoiadas mas não podemos deixar de expressar aqui a nossa solidariedade com as companhias que sofreram cortes substantivos em relação ao apoio anterior e com aquelas que, pura e simplesmente, não foram apoiadas e que respeitamos e consideramos tão importantes.
Queremos acreditar que os responsáveis políticos deste Governo terão ainda a coragem e a tenacidade para apresentar mecanismos e financiamentos que possibilitem a sobrevivência das estruturas de criação, que irão rever estas medidas tão drásticas para o futuro do nosso país, e que não se irão escudar num júri que, tecnicamente, melhor ou pior, aceitou hierarquizar os apoios de acordo com as regras que a Direcção-Geral das Artes estrategicamente desenhou.
No caso do Teatro O Bando, o valor agora atribuído representa um corte de cerca de 11% face a 2017 e é inferior ao valor que nos foi atribuído já em 1997 e muitíssimo inferior ao valor de que usufruímos em 2010.
Como trabalhadores do Teatro todos estamos sujeitos a uma vida de esforço e sacrifício em que não acumulamos riqueza mas antes investimos tudo no nosso trabalho. Somos artistas, sabemos viver na adversidade, mas não podemos aceitar passivamente este desinvestimento no meio teatral português e esta eliminação de estruturas e festivais que, ao longo dos anos, foram contribuindo com diferentes estéticas e abordagens para um tecido cultural mais rico porque mais diverso, respeitando e aclamando uma das essências da soberania e identidade nacional: a cultura.
Teatro O Bando
Comunicado
COMPANHIA MASCARENHAS-MARTINS·SEXTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2018
Perante o projecto de decisão conhecido ontem por um conjunto de companhias de teatro a concurso (Apoio Sustentado DGArtes 2018-2021), a Companhia Mascarenhas-Martins vem por este meio manifestar a sua solidariedade para com todos aqueles que vêem a sua actividade ser colocada em causa nos próximos anos. Embora não nos diga respeito directamente, uma vez que a nossa estrutura não podia ainda concorrer a estes apoios (tendo sido, no entanto, incluída em candidaturas de outras estruturas), não podemos deixar de tornar pública a nossa perplexidade quanto a alguns aspectos que, de forma inequívoca, tornam clara a actual incapacidade técnica e política para se pensar a criação artística em Portugal. Os pontos que se seguem decorrem de uma reflexão que temos vindo a fazer e, também, do contacto que temos tido com artistas, agentes culturais, decisores políticos e documentos das mais diversas origens e épocas. Esperarmos que possam de alguma forma ser úteis para que se corrija com a maior brevidade possível aquilo que nos parece um erro histórico grosseiro, que se materializa numa “bofetada” com consequências terrivelmente mais nefastas para o sector e para o público do que aquelas, figuradas, que em 2016 fizeram cair um ministro.
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Aconselhamos a todos, sem excepção, a leitura atenta dos artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa.
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Da leitura dos artigos da Constituição supra citados dificilmente se retira a ideia de que o Estado deve, através dos instrumentos de apoio que fazem parte dos seus deveres, condicionar a criação artística e cultural a objectivos que não lhe sejam intrínsecos. No artigo 78.º, ponto 2, alínea b), pode, aliás, ler-se que o seu dever consiste em: «Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade». A leitura do Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto é, igualmente, esclarecedora quanto à necessidade de ser a legislação a adaptar-se à realidade e não o contrário, o que justifica plenamente a tentativa de reformulação dos concursos de atribuição de apoio financeiro à criação artística: «Após uma década de vigência do regime de atribuição de apoios às artes estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 225/2006, de 13 de novembro, considera -se importante progredir para uma configuração que, a partir dos resultados já alcançados, seja ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução».
Sobre os critérios de apreciação do concurso escusamo-nos a citá-los aqui na íntegra, uma vez que estão disponíveis online, mas consideramos importante destacar o seguinte a título de exemplo (que corresponde a uma percentagem de 10% na avaliação global): «Correspondência aos objetivos - aferida pelo potencial de concretização do serviço público previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, bem como dos objetivos de interesse cultural fixados neste aviso». Sublinhamos, em relação a este ponto, que em lado algum parece existir uma alusão a que cada candidatura deva corresponder a todos os objectivos fixados em Aviso de Abertura, tornando-se clara a ambiguidade deste critério, o qual está sujeito, como é evidente – como os restantes, aliás – ao conhecimento por parte do júri, mesmo que de forma genérica, do trabalho que é desenvolvido pelas diversas estruturas, bem como um sentido histórico que permita avaliar as tais «dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução».
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A evidente falta de correspondência entre os resultados contidos neste projecto de decisão e o conhecimento do trabalho que é realizado um pouco por todo o país revela, de forma gritante, o falhanço deste novo modelo. As consequências deste falhanço estão já a ser sentidas por todas as estruturas que, naturalmente, esperavam poder continuar o seu trabalho (de décadas, em muitos casos). Esperamos que sejam assumidas também por quem tomou decisões que levaram ao que parece ser um afastamento ainda maior entre o Estado e as estruturas de criação artística, num gesto que só pode ser interpretado como de afronta a um conjunto de indivíduos e colectivos cuja história não começou hoje e não terminará amanhã. Ou então, a ser possível interpretar estes resultados de uma outra forma, pensamos que esta outra forma só poderá ser a mais preocupante possível quanto à manutenção da liberdade: será que o Estado só está disponível para financiar estruturas que vão ao encontro da ideologia de quem, em determinado momento, se encontre a governar o país.
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Poderá parece deslocada, a alguns, esta preocupação com a liberdade. Porém, a ideia de apoiar a criação artística surgiu, justamente, não para garantir a existência apenas do que se propõe servir objectivos que lhe são exteriores, mas sim para apoiar a criação enquanto manifestação livre, cujos contornos só podem ser decididos por quem se propõe fazê-la. A intenção de apoiar apenas a criação artística que se adapte a objectivos que sejam determinados pela legislação, ou pela política vigente, fará com que esta se torne um mero instrumento – o que nos parece absolutamente inaceitável em democracia. Na leitura das actas do presente concurso, para darmos apenas um exemplo, encontram-se várias alusões ao facto de algumas candidaturas não demonstrarem «evidências em relação ao cumprimento quanto à internacionalização das artes e da cultura portuguesa». Mas por que motivo deveriam todos os candidatos apresentar estas evidências e cumprir estes objectivos, se cada um deles deve prosseguir as suas «dinâmicas próprias»?
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O falhanço do novo modelo de apoio às artes decorre então, acima de tudo, da preocupante lógica que parece dar-lhe forma. Neste sentido, refira-se, não parece diferir dos modelos anteriores, cujos danos no tecido cultural português são manifestamente conhecidos. Enquanto se persistir em modelos de atribuição de apoios que não tenham em conta a realidade das estruturas existentes; enquanto se insistir em pedir às companhias que adaptem os seus projectos a objectivos irrealistas, genéricos e que ignoram o trabalho que tem vindo a ser realizado nas últimas décadas, o futuro da criação artística em Portugal estará comprometido. Os momentos de crise e ruptura constituem oportunidades para repensar aquilo que, ano após ano, continua por resolver.
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Apelamos a que todos, decisores políticos, técnicos, artistas, espectadores e cidadãos, tenham a coragem de enfrentar uma questão que, parecendo talvez irrelevante, pode ser determinante para o Portugal que, em conjunto, vamos construir. Porque o investimento na cultura é um investimento no futuro do nosso país e não, como por vezes parece, um investimento apenas nos artistas. A inexistência de um orçamento adequado para garantir os objectivos mais básicos de fruição cultural aos cidadãos é uma opção e não uma inevitabilidade. Investir na cultura não só tem efeitos comprovados na economia, como tem, e aí deveria residir a principal preocupação do Estado, efeitos na forma como vivemos o quotidiano, como nos relacionamos uns com os outros ou com a realidade. Investir na cultura é, em última instância, um investimento no bem-estar e na felicidade, como contraponto a uma sociedade de consumo que, a continuar desta forma, não nos coloca diante de um futuro promissor.
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Decidimos tornar público este texto por nos preocupar o futuro de uma actividade cuja importância transcende o nosso caso particular. Acreditamos na importância de existirem companhias a desenvolver trabalhos de naturezas diversas, espalhadas por todo o território, que consigam ter condições de produção. Descentralizar é urgente. Trabalhar a relação com os diferentes públicos é urgente. Aproveitar a experiência dos mais velhos, aliada à vontade indomável dos mais novos, é urgente.
Associamo-nos, deste modo, a todos aqueles que não têm, neste momento, qualquer perspectiva de futuro.
Montijo, 30 de Março de 2018
Levi Martins e Maria Mascarenhas
COMUNICADO
O Novo Grupo – Teatro Aberto vem por este meio solidarizar-se com as vozes de protesto que se fazem ouvir por todo o país contra a proposta de decisão no concurso de atribuição de apoios à criação teatral divulgada pela DGArtes no passado dia 29 de março. Estamos com o Teatro Experimental do Porto, com a Escola da Noite, o Teatrão, o Teatro das Beiras, o Cendrev, o Teatro Experimental de Cascais, os Aloés, a Casa Conveniente, os Primeiros Sintomas e com tantos outros. Companhias e artistas que desenvolvem um trabalho de criação artística continuado e sustentado, em articulação com a comunidade local e que este novo concurso de apoio às artes quer silenciar.
Este ano fomos elegíveis para a atribuição de apoio, mas estamos solidários com todas as companhias e contra estes concursos. Há cinco anos, a avaliação de um outro júri, num concurso igualmente desadequado, quase ditou a nossa extinção.
É com desilusão que vemos um “Governo de Cultura”, um Ministro que é poeta, um Secretário de Estado que fez parte do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, darem o seu aval a esta proposta de resultados. Esperamos que seja revista e que haja um reforço substancial do montante a atribuir. Esperamos que as nossas vozes unidas se façam ouvir e que juntas possam ter um impacto real.
A direcção do Teatro Aberto
COMUNICADO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO NA ÁREA DO TEATRO (MODALIDADES BIENAL E QUADRIENAL/2018-2021) DA DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES, E SEUS RESULTADOS PROVISÓRIOS TORNADOS PÚBLICOS A 29 DE MARÇO DE 2018
O Teatro Língua é uma companhia de teatro legalizada enquanto associação cultural sem fins lucrativos, com sede na cidade de Lisboa mas de âmbito nacional, e que tem como objectivo principal o desenvolvimento de projectos e produções teatrais essencialmente vocacionadas para a itinerância. Embora as primeiras vontades e projectos do colectivo datem de 2006, o percurso da companhia conheceu um grande período de interrupção, e só desde Setembro de 2015 o trabalho criativo da estrutura tem sido desenvolvido em continuidade – com a regularidade possível a um projecto que se quer afirmar profissional mas que ainda não conseguiu encontrar as condições e apoios indispensáveis para que tal situação se verifique em pleno.
Nestas circunstâncias, e tal como muitos outros projectos, criadores e estruturas de pequena dimensão, a realidade do Teatro Língua impedia a companhia de se candidatar, como entidade elegível, ao Programa de Apoio Sustentado na área do Teatro (Modalidades Bienal e Quadrienal), recentemente promovido pela Direcção-Geral das Artes para o quadriénio 2018-2021. Contudo, essa situação não nos tornou desinteressados deste processo público, cuja importância política e estratégica para o sector da Cultura é indiscutível.
Verificamos, com apreensão, que o problema nuclear da sub-orçamentação do sector não foi encarado – e muito menos resolvido – com este Programa de Apoio. Em vez de assistirmos ao crescimento da prometida aposta governativa neste sector, e consequente estímulo à melhoria das condições de trabalho na prestação daquilo que entendemos como um serviço público – assistimos precisamente ao que antevemos ser a promoção da degradação dessas mesmas condições, e procedente depressão da qualidade do mesmo serviço público.
O modelo de funcionamento do Programa de Apoio, renovado pelas actuais Secretaria de Estado da Cultura e chefias da Direcção-Geral das Artes, revelou-se – na nossa leitura – desadequado face à realidade da maioria dos parceiros privados a quem o Estado por esta via recorre para assegurar as suas obrigações constitucionais. Entendemos que o concurso público cuja etapa final se aproxima levanta fortes suspeitas quanto à sua regularidade, desde logo pelos atrasos que marcaram o processo, e também pela qualidade das avaliações, apreciações e resultados (ainda provisórios) produzidos e apresentados; perante estes, é notório que os "Objetivos artísticos e de interesse público cultural" estabelecidos pela Direcção-Geral das Artes no Aviso de Abertura do Programa de Apoio (n.º 12739/2017), na sua grande maioria, não só não estão assegurados – como são traídos.
Preocupa-nos o futuro do(s) sector(es) de que fazemos parte: Cultura, Criação Artística, Teatro – entendido(s) como serviço público. Como nós, são muitas as estruturas e criadores que sonham com condições dignas para desenvolver os seus projectos e ir ao encontro do público português. Todos os anos, saem de Escolas Profissionais e Escolas Superiores centenas de jovens actores e técnicos com a legítima expectativa de integrar um mercado de trabalho que não só não se alarga, como parece degradar-se cada vez mais. Na nossa leitura, saem deste Programa de Apoio Sustentado na área do Teatro não tanto artistas e estruturas privados de apoio financeiro para iniciarem ou continuarem o seu trabalho – mas antes públicos prejudicados por se verem privados desses mesmos projectos artísticos. A promoção da diversidade estética, da qualificação dos profissionais das artes, da coesão territorial e da diminuição das assimetrias regionais no acesso à criação e fruição cultural – não nos parecem sair beneficiadas ou asseguradas pelos resultados que se anunciam para este procedimento concursal.
Apelamos a uma futura revisão profunda deste tipo de programas de apoio por parte da Direcção-Geral das Artes, da Secretaria de Estado da Cultura, e do Ministério da Cultura – e a um reforço significativo das verbas públicas afectas ao apoio e financiamento de uma actividade que, sublinhamos, deve ser encarada como um serviço público prestado à população de um país que, se quer realmente saber quem é, de onde vem e para onde vai – não pode negligenciar como até aqui a sua Arte e a sua Cultura.
Lisboa, 2 de Abril de 2018.
Apenas Justiça!
O Teatro das Beiras, ao longo dos seus 24 anos de Companhia profissional de Teatro, instituição de interesse público, durante muito tempo a única companhia de teatro profissional da Beira Interior, com um reconhecido papel na região, não só na promoção do teatro, mas nas outras áreas artísticas, nunca esteve perante uma situação de exclusão dos programas de apoio do Ministério da Cultura. Aconteceu agora no Apoio Sustentado 2018-2021, o que, a concretizar-se, porá em causa a sua continuidade. Mesmo nos tempos mais difíceis, em que os apoios reduziram drasticamente, o Teatro das Beiras sobreviveu, construindo uma programação digna do seu historial.
Não é aceitável que a DGartes classifique como elegível a candidatura do Teatro das Beiras, considerando-a dentro dos padrões do concurso, e depois não lhe conceda apoio por alegada falta de verbas.
A decisão que a DGartes tomou de excluir o Teatro das Beiras, assim como mais de uma dezena de outras companhias, de apoio para 2018/2021, configura uma grave discriminação territorial, que fere princípios de igualdade e de acesso à cultura.
O Teatro das Beiras lembra que este tipo de decisões, podendo provocar a extinção de muitas estruturas, contraria a mais recente retórica dos responsáveis políticos, agravando assimetrias dentro do território nacional, parecendo assim que o programa de Apoio Sustentado visa não apoiar o Teatro, mas sim extingui-lo gradualmente.
Consideramos a decisão inaceitável, e, à semelhança de outras companhias, iremos recorrer dela para que se faça justiça.
O Teatro das Beiras subscreve a ideia da criação de uma plataforma que conteste o processo de atribuição das verbas plurianuais, que consideramos estar a destruir o setor, reclamando uma reunião com o primeiro-ministro.
Juntamos a nossa voz ao clamor de protestos das várias companhias de Teatro, financiadas ou não, atores e criadores presentes na reunião realizada no CAL no sábado passado e reafirmamos a importância da unidade de todos em defesa do Teatro.
Esperamos que, face à contestação, a situação de todas as estruturas não financiadas seja solucionada
O Teatro das Beiras apenas espera justiça e que a controversa decisão da DGartes não ponha um ponto final na sua existência.
Covilhã, 02 de Abril de 2014
Abril, por enquanto
Como é já do conhecimento público, os resultados provisórios do concurso do “Programa de Apoio Sustentado” da Direcção-Geral das Artes determinam que A Escola da Noite deixa de poder contar com financiamento da Administração Central para o desenvolvimento da sua actividade.
Em face dos resultados divulgados, e sem prejuízo de outras posições que individual ou colectivamente venha a assumir, A Escola da Noite quer neste momento afirmar o seguinte:
1. está solidária com as estruturas de criação e programação artística com largos anos de actividade reconhecida que também deixaram de poder contar com financiamento público. Destaca em particular os casos d'O Teatrão e do Centro de Artes Visuais, pelo que significam para a cidade de Coimbra, onde A Escola da Noite quis nascer e trabalhar até hoje; e o caso do Centro Dramático de Évora, com o qual temos trilhado caminhos de descentralização e com o qual nos orgulhamos de estar ainda a celebrar, em palco, os 500 anos do “Auto da Barca do Inferno”.
2. está solidária com as estruturas de criação e programação de todo o país que, continuando a ser financiadas pelo Estado, viram esse financiamento manter-se estagnado ou mesmo reduzido, em consequência do sub-financiamento das artes em Portugal, que há muito ajudamos a denunciar e que procuramos combater.
3. agradece de forma sentida as dezenas de manifestações de solidariedade de colegas de profissão, espectadores e amigos que tem recebido desde a passada quinta-feira.
4. está concentrada e empenhar-se-á em honrar todos os compromissos assumidos – com os seus trabalhadores, com os artistas com os quais acertou colaborações, com o seu público, com os seus fornecedores, com os seus credores.
5. vai estrear em Maio a sua 66.ª criação, com textos de Harold Pinter e encenação de Rogério de Carvalho.
6. prossegue ainda esta semana a digressão nacional de “Auto dos Físicos”, de Gil Vicente, realizando em Viana do Castelo a 61.ª apresentação de um espectáculo estreado em 2014 e que mantém em reportório desde então.
7. anuncia hoje a programação de Abril do Teatro da Cerca de São Bernardo, na qual são visíveis alguns dos eixos que têm marcado a identidade deste equipamento municipal, cuja construção justificou e cuja gestão assume desde 2008: a oferta diversificada para o público infanto-juvenil e familiar; o trabalho com o público escolar; o diálogo e o intercâmbio com artistas internacionais, com particular destaque para o universo dos países de língua portuguesa; o acolhimento de estruturas congéneres de outras cidades e regiões do país; a abertura a outras instituições e agentes culturais da cidade; o empenho e o compromisso com as causas da democracia, da liberdade e do serviço público.
8. apresentará, no prazo legalmente previsto, uma contestação à bizarra e particularmente acintosa avaliação de que foi alvo, que considera preconceituosa e contraditória com os pressupostos e os objectivos do concurso e com avaliações que foram feitas de outras estruturas.
9. recorda que o actual regulamento foi precedido de uma “discussão pública” meramente formal, num processo em que o Governo ignorou (e nalguns casos contrariou mesmo) os contributos essenciais que o sector se prestou a dar.
10. participará na reunião convocada pelo CENA-STE para hoje à noite em Coimbra e nas manifestações agendadas para a próxima sexta-feira, em nome do interesse público da cultura e da urgência do aumento significativo do investimento do Estado no apoio à criação e à programação artísticas.
A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
Coimbra, 3 de Abril de 2018
O Cendrev é um colectivo artístico cujo percurso se tem pautado SEMPRE pelo cumprimento do SERVIÇO PÚBLICO, garantindo uma constante relação com a cidade, um regular envolvimento das comunidades educativas, frequentes deslocações ao território rural do Alentejo e, a partir deste universo, amplifica a sua intervenção no país e no estrangeiro. Das cerca de 130 sessões que a companhia apresenta em cada ano, 60% são realizadas em digressão.
A Lista provisória do concurso - Apoio Sustentado 2018-2021, evidencia uma purga no tecido cultural deste país.
Entre muitas companhias estruturantes que pura e simplesmente são varridas do mapa, encontra-se o CENDREV.
O choque foi enorme, não só pelo que fizemos ao longo de mais de quarenta anos, mas sobretudo pelo enorme esforço dos últimos anos para manter as actividades deste projecto profissional da descentralização cultural neste país. País onde os governantes continuam a não querer valorizar o trabalho artístico, DIGNIFICÁ-LO, nem a salvaguardar o nosso património colectivo cultural.
No plano de trabalho para o ciclo 2018/2021 apresentado à DGArtes, que embora tenho sido considerado ELEGÍVEL, não mereceu o financiamento deste Governo, reassumimos naturalmente as linhas estratégicas que têm orientado o nosso projecto, mas não deixámos de incluir NOVOS DESAFIOS que nos ajudam a chegar mais longe e a qualificar cada vez mais as nossas intervenções, ao implicar no trabalho outras estruturas artísticas, concretizar projectos em parceria com a Escola de Artes da Universidade de Évora ou garantir mais uma residência dos alunos finalistas do Curso Profissional de Artes do Espectáculo – Interpretação da Escola Secundária André de Gouveia.
Também não deixámos de evidenciar o trabalho com os BONECOS DE SANTO ALEIXO. Trata-se de um espólio do Teatro Popular de Bonecos do Alentejo, que se apresentam todos os anos nas aldeias da região, em muitos palcos do país e em festivais internacionais da especialidade.
Não podemos deixar de referir o papel do CENDREV na preservação e valorização do Teatro Garcia de Resende e na organização do dia-a-dia desde equipamento cultural que recebe todos os anos milhares de espectadores.
O que apresentámos não foi, desta feita, o suficiente para poder receber o financiamento do Governo, como não terá sido bastante o que apresentaram o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, A Escola da Noite de Coimbra, O Teatro das Beiras, Seiva Trupe, o Teatro dos Aloés, Teatrão, A Bruxa Teatro, o FITEI, e o FIMP que estão entre as 39 estruturas teatrais que ficaram sem financiamento. E a razia continua em todas as áreas artísticas a concurso aos apoios da DGArtes.
Esta situação não está só a afectar quem nada recebeu. Muitas estruturas já vieram dizer, e muito bem, que embora apoiadas continuam a sofrer reduções nos seus financiamentos, e que continuamos muito longe dos valores que tivemos em 2009.
É cada vez mais claro e consensual que a verba disponível para o apoio às artes neste país, É INSUFICIENTE!!!
E que a forma como as verbas disponíveis são distribuídas pelas diferentes REGIÕES é mais um factor penalizador.
Não nos venham falar agora numa esmola de 2 milhões de euros, porque todos sabemos que isso não vai resolver o problema. Estamos cansados de pensos rápidos!!!
É a LIBERDADE que está a ser posta em causa.
A LIBERDADE dos criadores que ficam sem ferramentas.
A LIBERDADE do público que se vê privado do direito à fruição cultural.
Reclamamos uma melhor repartição dos dinheiros públicos.
Queremos trabalhar com a DIGNIDADE que nos é devida.
VIVA O TEATRO!
VIVA A CULTURA!
Cendrev
Solidários com os nossos colegas, só podemos dizer isto:
"A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar – para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução, é exactamente porque é capaz de criar a cultura”.
Sophia de Mello Breyner, 1975
O concurso à DGArtes 2018-2021.
Comunicado conjunto da Câmara Municipal de Évora e dos Agentes Culturais de Évora
"A Câmara Municipal e os agentes culturais e estruturas artísticas do concelho de Évora que se candidataram ao Programa de Apoio Sustentado às Artes, da responsabilidade do Governo / Ministério da Cultura, reuniram para analisar as consequências dos resultados do concurso que agora foram tornados públicos, que reduzem significativamente os apoios e excluem agentes que durante muito tempo garantiram e garantem a produção artística e cultural em Évora e no Alentejo.
Principais conclusões da reunião:
1. Reiterar a necessidade de se colocar fim ao subfinanciamento da cultura e exigir o cumprimento dos princípios constitucionais do acesso à criação artística e à fruição da cultura para todos e em todas as regiões do país.
2. Exigir o reforço financeiro imediato do Programa de Apoio às Artes que garanta a continuidade de projectos que se revelam decisivos para o desenvolvimento de Évora e do Alentejo, para o combate às assimetrias regionais e sem quais se assistirá ao aprofundar da centralização e litoralização da vida cultural e artística do país.
3. Considerar premente uma reformulação do apoio público às artes, com a garantia de sustentabilidade plurianual, com o reconhecimento do histórico do trabalho efectuado, com a necessária alteração e simplificação dos procedimentos e a criação de novas linhas de apoio que dêem resposta a necessidades crescentes nestas áreas de intervenção.
4. Alertar que, em Évora, onde a actividade artística e cultural assume primordial importância, os resultados tornados públicos assumem uma séria ameaça à existência de criadores e agentes, pondo em causa postos de trabalho e uma oferta cultural diversa, reconhecida nacional e internacionalmente. Recusamos a morte, por asfixia financeira, de criadores e agentes que com a sua actividade transformam diariamente este território e que merecem da parte do Governo o respeito que lhes é devido.
5. Considerar que este não é apenas um problema de artistas e agentes. É, acima de tudo, um problema das populações que habitam este território e que têm a cultura como uma das mais importantes alavancas de desenvolvimento.
6. Apelar à participação em todas as acções de luta e de pressão, que visem a alteração e o reforço das políticas de apoio às artes e o fim do seu subfinanciamento.
7. Manifestar solidariedade com todos os criadores e agentes nesta luta em defesa da cultura e de quem a faz, sublinhando que recusamos a redistribuição das migalhas antes exigimos um reforço efectivo do financiamento disponibilizado para o apoio às artes no âmbito de uma política que reconheça a importância da cultural, da descentralização cultural e do desenvolvimento de cada Região."
Tomada de Posição
Após a deliberação da DGArtes acerca do concurso de subsídios de apoio 2018 e depois de constatado o desfasamento de critérios e o carácter injusto que as referidas deliberações continham, no que refere ao panorama cultural português, a Companhia da Esquina vem por este meio apresentar os seus mais veementes protestos colocando-se ao lado do protesto de todos os agentes culturais.
Deixa também como protesto algumas exigências soberanas que acha no seu entender que são indispensáveis no sentido de repor a equidade na atribuição de subsídios aos agentes culturais e companhias de teatro no sentido de repor características democráticas no processo da DGArtes tão deturpado em relação à igualdade de oportunidades.
1 - Apoio completo à decisão de aumento de verbas para a cultura apenas se o processo de repartição de fundos de apoio for modificado no sentido de repor uma partilha de bom senso entre companhias. Posição de total desacordo se o aumento das verbas em questão apenas servir para aumentar mais ainda o fosso entre os que recebem e os que não recebem.
2 - Abertura dos concursos de apoio às artes com um tempo de informação e entrega de projectos com pelo menos 90 dias de antecedência em relação ao prazo de entrega. Este prazo considera-se mínimo exigível para as companhias se adaptarem às novas regras. Existência de um gabinete de apoio às candidaturas na DGArtes, de porta aberta e numa atitude transparente e cooperante com as Companhias e Associações através de marcação de reunião. Este gabinete terá como objectivo a reposição de igualdade de oportunidades no sentido de diminuir as diferenças jurídicas e de elaboração de projectos entre grandes e pequenas companhias. As companhias favorecidas com grandes subsídios partem com vantagem porque têm poder económico para contratarem apoio jurídico e de gestão cultural.
3 - Coordenação com Ministério da Cultura no sentido de abrir posição de visibilidade às Companhias elegíveis mas que não tiveram verbas suficientes por parte da DGArtes, com o objectivo de apresentarem os seus trabalhos nos Teatros Municipais.
No caso de Lisboa falamos especificamente do Teatro S Luiz, Teatro Nacional, Maria Matos e S. Jorge.
Partimos do princípio que um projecto elegível não pode ser deitado fora. Se foi elegível, tem qualidade para participar no panorama cultural.
É inadmissível que projectos válidos não consigam ir a cena para de seguida se assistir a uma monocromática e monótona escolha de companhias por parte dos responsáveis dos teatros municipais.
4 - Cálculo de percentagem inversamente proporcional com base sobre o todo dos montantes a atribuir de modo a que entre o subsídio mais alto e o mais baixo haja uma correspondência numérica que assegure o funcionamento de todas as companhias elegíveis, possibilitando assim a integração para subsídio de todos os concorrentes. Todas as propostas elegíveis são válidas à partida.
5 - Criação de Comissão de acompanhamento do Ministério da Cultura no sentido de verificarem se as propostas são cumpridas durante o mandato.
6 - Obrigatoriedade de Companhias subsidiadas com grandes verbas acolherem e ajudarem na produção outras companhias que apresentem propostas para cena. Percentagem anual de ocupação e de acolhimento a determinar em relação aos teatros municipais e subsidiados.
Os Teatros Municipais são produto da contribuição de todos os cidadãos. Existem para prestar um serviço continuado à comunidade, no sentido de angariação de públicos e contributo cultural.
Por uma Cultura verdadeiramente partilhada
P'la Companhia da Esquina Jorge Gomes Ribeiro
Rita Fernandes
Pedro Martinho
Quimbé
COMUNICADO
Tendo em conta a onda de protestos gerada pelos resultados das candidaturas, apresentadas à Direção Geral das Artes (DGARTES) pelas várias estruturas ligadas à respectiva área, também o TIL - Teatro Infantil de Lisboa tem algumas palavras a dizer.
As políticas culturais desde há muito não encontram espaço para apoiar companhias e projetos cujo eixo central seja o trabalho dedicado exclusivamente ao público infantil e juvenil.
Toda a análise e avaliação das candidaturas pela DGARTES é construída a partir de páginas e páginas recheadas de floreados, sem conhecimento no terreno do trabalho efetivo, artístico e profissional, de cada uma das estruturas. Sem monitorizar.
A partir de 2009 o TIL perdeu o apoio sustentado da DGARTES que, apesar de irrisório, tinha o seu peso na atividade da companhia. Com a perda deste apoio, a companhia iniciou um percurso difícil, tanto a nível das suas produções teatrais, como na manutenção da sua equipa. Viu-se obrigada a uma reestruturação profunda, tanto nos seus quadros de pessoal, como na dimensão dos seus projetos artísticos.
Desperdiçou o seu tempo ao candidatar-se a vários concursos de apoio lançados pela DGARTES, com resultados negativos. Em 2014 esteve na iminência de fechar portas.
Perante esta realidade, a companhia tem procurado, de uma forma exausta, encontrar outras soluções financeiras que permitam ir ao encontro das exigências que cada produção comporta.
Aos olhos da DGARTE, a partir de 2009, o TIL (com 4 décadas de atividade) deixou de existir.
Porque importa contar que o TIL não é só uma companhia de projetos para um público infantojuvenil. É todo um retrato geracional, mas também social e cultural. Um resgate da história, que importa referenciar (42 anos).
COMUNICADO
O subfinanciamento crónico de algumas Companhias é uma forma perversa de as asfixiar
A Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, criada em 1995 por um conjunto de Mulheres de Teatro com o objectivo de alterar o papel de subalternidade a que a mulher vinha a ser reduzida no panorama teatral português, foi, desde o primeiro momento, relegada para o estatuto de “minoritária”!
No ano da criação da Companhia, não obtivemos qualquer resposta por parte do Secretário de Estado da altura (Santana Lopes). Foi graças ao convite da Professora Yvette Centeno à Encenadora e actual Directora da Companhia, Fernanda Lapa, que pudemos apresentar no Auditório ao ar livre da Fundação Gulbenkian “As Bacantes” de Eurípides. Passaram 23 anos desde essa data, apresentámos 65 diferentes espectáculos (alguns dos quais premiados). Produzimos dois Festivais, (Cabeças Falantes com 17 espectáculos e Quatro Quartos - Mostra de Teatro de Curta Duração com 4 espectáculos de novos autores e criadores). Promovemos Encontros de Escritoras e um Encontro Nacional de Autoras de Teatro. Revelámos e encenámos Dramaturgas fundamentais para a História do Teatro (Paula Vogel, Caryl Churchill por ex.). Promovemos 5 Encontros de Criadores das várias Artes – Cruzamento das Artes. Criámos Seminários de Escrita Teatral. Co-produzimos espectáculos com Espanha e França onde nos deslocámos a vários Festivais. Realizámos um Docudrama, Caçadores de Anjos, sobre o flagelo da Prostituição e o Tráfico de Mulheres. Produzimos vários workshops. Criámos o ciclo de leituras encenadas, Da Voz Humana, com 29 sessões onde apresentámos autores, também eles criadores, emergentes e consolidados, na voz de Intérpretes e Músicos de prestígio. Em 2009, apetrechámos (sem qualquer apoio da CML, da Dgartes ou outra instituição qualquer) a Sala de Teatro do Clube Estefânia, sempre aberta para receber estruturas de criadores nacionais ou estrangeiros. Desde essa data já acolhemos mais de 60 espectáculos, entre eles de Espanha e Colômbia. Ainda este ano iremos receber estruturas do Brasil e do Chile. Temos co-produzido regularmente diversos espectáculos com os Teatros Nacionais, Teatros Municipais, entre eles o São Luiz e o Constantino Nery, e ainda o Teatro da Trindade.
No concurso de 2012 obtivemos apoio quadrienal (2013/2016) num montante miserabilista e inferior a qualquer outro concedido nesse ano. No concurso actual voltamos a estar na cauda dos apoios Quadrienais. Nunca obtivemos uma classificação tão baixa, consequência de avaliações do Júri que não avalia da mesma forma algumas estruturas altamente classificadas. As despesas fixas da Companhia rondam, actualmente, 47 mil euros anuais - salário do produtor, salário mínimo de uma das directoras, (a Directora Artística trabalha pro bono) segurança social, seguros, renda do espaço de Teatro e do armazém alugado à Gebalis, electricidade, água, limpeza, substituição de materiais perecíveis, telecomunicações, avença dos contabilistas, etc., etc.. No concurso actual foi-nos proposta a atribuição de apoio para o primeiro ano no montante de 64.000 euros, abaixo do valor atribuído em 2015, e 70.000 anuais para o 2º, 3º e 4º, 275 euros acima do valor de 2016 e 2017.
Para alguém que conhece o universo dos espectáculos de Teatro (e o Secretário de Estado da Cultura conhece-o, afirmando que é um profissional desta área) pode, de boa fé, acreditar ser possível concretizar as produções que nos propusemos apresentar pagando condignamente a todos os profissionais com quem teremos de trabalhar? Pode, de boa fé, acreditar que é possível combater a precariedade, sendo as estruturas de criação artística um dos principais empregadores neste sector? Pode, de boa fé, acreditar que não serão sacrificadas componentes artísticas, relegando-as para o desemprego, como é o caso dos cenógrafos, dos designers, dos músicos, dos desenhadores de luz, dos produtores e de todo um conjunto de profissionais ligados a esta área? Pode, de boa fé, acreditar que o trabalho voluntário crónico, e obrigatório, é dignificante? Pode, de boa fé, acreditar que é possível projectar um futuro, que é possível abrir acordos com outras entidades, com os nossos pares ou, acreditar que é possível receber com dignidade os nossos pares oriundos de outros países?
No decurso do primeiro trimestre de 2018, a Escola de Mulheres desenvolveu todas as actividades agendadas na candidatura que submeteu a concurso, nomeadamente, o CICLO A MULHER E A ESCOLA DE MULHERES, por ocasião do 23º Aniversário da EMOT, lançando aqui o catálogo com todo o percurso da companhia. Este ciclo teve 3 dias de actividades gratuitas, onde se realizaram colóquios com os temas o Dia Internacional da Mulher e a situação da Mulher no Teatro, A Prostituição e o Tráfico de Mulheres e A Mulher na Prisão e O Teatro. Estão a ser, também, cumpridos todos os acolhimentos celebrados com diversas entidades que fazem parte do programa a concurso, nomeadamente a ACERT. Apesar de ainda estar a decorrer o processo do concurso ao apoio sustentado para o teatro, e de não existirem certezas quanto aos seus resultados finais, esta companhia irá honrar os acordos firmados com os seus pares, para este semestre, prestando, assim, uma parte do serviço público que se propôs executar para o ano 2018.
A Escola de Mulheres solidariza-se com todos aqueles que por critérios expressos por um júri, alheado de um passado e de todo um percurso, exclui companhias de mérito comprovado e com provas dadas, efectuando também propostas de redução substanciais aos financiamentos, já por si escassos, de tantas outras em todas as diferentes áreas a concurso.
Eu, Fernanda Lapa, directora artística da Escola de Mulheres, na profissão desde 1963, encenadora desde 1972, premiada, medalhada, homenageada e outros “…adas”, que não servem para NADA, sinto-me profundamente HUMILHADA.
Lisboa, 4 de Abril de 2018
COMUNICADO
A Karnart, estrutura artística multidisciplinar fundada em 2001, bem como os seus associados e amigos, lamenta profundamente os resultados do concurso de apoio sustentado às artes 2018-2021, ao qual concorreu sem obter apoio.
A Karnart destaca o desajuste e a incongruência inultrapassáveis entre o principal argumento do júri para a não atribuição do apoio e a realidade: o reconhecimento de que esta é uma estrutura com forte currículo nas Artes Performativas, e consequentemente inadequada para concorrer a apoio na área de Artes Visuais.
A fundamentação da decisão do júri inclui outros pontos identificados pela Karnart que, de forma clara e factual, foram já especificados no recurso apresentado em sede de audiência de interessados no passado dia 09 de Março.
Este resultado, dramático para o funcionamento de uma estrutura artística apoiada ao longo de quase 20 anos, é sintomático no que diz respeito à não valorização dos investimentos, e à recorrente e alarmante fragilidade dos sistemas de apoio às artes em Portugal.
Como o seu caso específico se insere num universo mais vasto, a Karnart vem por este meio solidarizar-se com outras estruturas e artistas, das mais diversas áreas, que também não obtiveram apoio. Esperar-se-ia que o novo modelo de apoio às artes alterasse e corrigisse a fundo o existente, mas no nosso caso, e aparentemente noutros, vem introduzir maiores desequilíbrios.
Assim, e enquanto propõe a criação de um verdadeiro novo modelo de apoio às artes mais simples, eficaz e justo, a Karnart chama a atenção para a necessidade de correção da sua e de outras situações, com a maior celeridade possível, dado o nível de estrangulamento financeiro que está a viver.
A Karnart não pode, por último, deixar de sublinhar a perplexidade relativa ao momento em que surge esta notícia, o tempo de celebração da reabertura do Gabinete Curiosidades Karnart, cedido pela Câmara Municipal de Lisboa em 2014 e alvo de obras de requalificação terminadas no final de 2017, bem como o momento de lançamento da nova etapa do conceito de perfinst, que o projecto de candidatura plasma, ligado às Artes Plásticas e aos Novos Media.
Com o devido agradecimento à Drª. Eugénia Vasques pela recolha que fez na sua página de facebook
Comunicado
COMPANHIA MASCARENHAS-MARTINS·SEXTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2018
Perante o projecto de decisão conhecido ontem por um conjunto de companhias de teatro a concurso (Apoio Sustentado DGArtes 2018-2021), a Companhia Mascarenhas-Martins vem por este meio manifestar a sua solidariedade para com todos aqueles que vêem a sua actividade ser colocada em causa nos próximos anos. Embora não nos diga respeito directamente, uma vez que a nossa estrutura não podia ainda concorrer a estes apoios (tendo sido, no entanto, incluída em candidaturas de outras estruturas), não podemos deixar de tornar pública a nossa perplexidade quanto a alguns aspectos que, de forma inequívoca, tornam clara a actual incapacidade técnica e política para se pensar a criação artística em Portugal. Os pontos que se seguem decorrem de uma reflexão que temos vindo a fazer e, também, do contacto que temos tido com artistas, agentes culturais, decisores políticos e documentos das mais diversas origens e épocas. Esperarmos que possam de alguma forma ser úteis para que se corrija com a maior brevidade possível aquilo que nos parece um erro histórico grosseiro, que se materializa numa “bofetada” com consequências terrivelmente mais nefastas para o sector e para o público do que aquelas, figuradas, que em 2016 fizeram cair um ministro.
1
Aconselhamos a todos, sem excepção, a leitura atenta dos artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa.
2
Da leitura dos artigos da Constituição supra citados dificilmente se retira a ideia de que o Estado deve, através dos instrumentos de apoio que fazem parte dos seus deveres, condicionar a criação artística e cultural a objectivos que não lhe sejam intrínsecos. No artigo 78.º, ponto 2, alínea b), pode, aliás, ler-se que o seu dever consiste em: «Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade». A leitura do Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto é, igualmente, esclarecedora quanto à necessidade de ser a legislação a adaptar-se à realidade e não o contrário, o que justifica plenamente a tentativa de reformulação dos concursos de atribuição de apoio financeiro à criação artística: «Após uma década de vigência do regime de atribuição de apoios às artes estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 225/2006, de 13 de novembro, considera -se importante progredir para uma configuração que, a partir dos resultados já alcançados, seja ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução».
Sobre os critérios de apreciação do concurso escusamo-nos a citá-los aqui na íntegra, uma vez que estão disponíveis online, mas consideramos importante destacar o seguinte a título de exemplo (que corresponde a uma percentagem de 10% na avaliação global): «Correspondência aos objetivos - aferida pelo potencial de concretização do serviço público previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, bem como dos objetivos de interesse cultural fixados neste aviso». Sublinhamos, em relação a este ponto, que em lado algum parece existir uma alusão a que cada candidatura deva corresponder a todos os objectivos fixados em Aviso de Abertura, tornando-se clara a ambiguidade deste critério, o qual está sujeito, como é evidente – como os restantes, aliás – ao conhecimento por parte do júri, mesmo que de forma genérica, do trabalho que é desenvolvido pelas diversas estruturas, bem como um sentido histórico que permita avaliar as tais «dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução».
3
A evidente falta de correspondência entre os resultados contidos neste projecto de decisão e o conhecimento do trabalho que é realizado um pouco por todo o país revela, de forma gritante, o falhanço deste novo modelo. As consequências deste falhanço estão já a ser sentidas por todas as estruturas que, naturalmente, esperavam poder continuar o seu trabalho (de décadas, em muitos casos). Esperamos que sejam assumidas também por quem tomou decisões que levaram ao que parece ser um afastamento ainda maior entre o Estado e as estruturas de criação artística, num gesto que só pode ser interpretado como de afronta a um conjunto de indivíduos e colectivos cuja história não começou hoje e não terminará amanhã. Ou então, a ser possível interpretar estes resultados de uma outra forma, pensamos que esta outra forma só poderá ser a mais preocupante possível quanto à manutenção da liberdade: será que o Estado só está disponível para financiar estruturas que vão ao encontro da ideologia de quem, em determinado momento, se encontre a governar o país.
4
Poderá parece deslocada, a alguns, esta preocupação com a liberdade. Porém, a ideia de apoiar a criação artística surgiu, justamente, não para garantir a existência apenas do que se propõe servir objectivos que lhe são exteriores, mas sim para apoiar a criação enquanto manifestação livre, cujos contornos só podem ser decididos por quem se propõe fazê-la. A intenção de apoiar apenas a criação artística que se adapte a objectivos que sejam determinados pela legislação, ou pela política vigente, fará com que esta se torne um mero instrumento – o que nos parece absolutamente inaceitável em democracia. Na leitura das actas do presente concurso, para darmos apenas um exemplo, encontram-se várias alusões ao facto de algumas candidaturas não demonstrarem «evidências em relação ao cumprimento quanto à internacionalização das artes e da cultura portuguesa». Mas por que motivo deveriam todos os candidatos apresentar estas evidências e cumprir estes objectivos, se cada um deles deve prosseguir as suas «dinâmicas próprias»?
5
O falhanço do novo modelo de apoio às artes decorre então, acima de tudo, da preocupante lógica que parece dar-lhe forma. Neste sentido, refira-se, não parece diferir dos modelos anteriores, cujos danos no tecido cultural português são manifestamente conhecidos. Enquanto se persistir em modelos de atribuição de apoios que não tenham em conta a realidade das estruturas existentes; enquanto se insistir em pedir às companhias que adaptem os seus projectos a objectivos irrealistas, genéricos e que ignoram o trabalho que tem vindo a ser realizado nas últimas décadas, o futuro da criação artística em Portugal estará comprometido. Os momentos de crise e ruptura constituem oportunidades para repensar aquilo que, ano após ano, continua por resolver.
6
Apelamos a que todos, decisores políticos, técnicos, artistas, espectadores e cidadãos, tenham a coragem de enfrentar uma questão que, parecendo talvez irrelevante, pode ser determinante para o Portugal que, em conjunto, vamos construir. Porque o investimento na cultura é um investimento no futuro do nosso país e não, como por vezes parece, um investimento apenas nos artistas. A inexistência de um orçamento adequado para garantir os objectivos mais básicos de fruição cultural aos cidadãos é uma opção e não uma inevitabilidade. Investir na cultura não só tem efeitos comprovados na economia, como tem, e aí deveria residir a principal preocupação do Estado, efeitos na forma como vivemos o quotidiano, como nos relacionamos uns com os outros ou com a realidade. Investir na cultura é, em última instância, um investimento no bem-estar e na felicidade, como contraponto a uma sociedade de consumo que, a continuar desta forma, não nos coloca diante de um futuro promissor.
7
Decidimos tornar público este texto por nos preocupar o futuro de uma actividade cuja importância transcende o nosso caso particular. Acreditamos na importância de existirem companhias a desenvolver trabalhos de naturezas diversas, espalhadas por todo o território, que consigam ter condições de produção. Descentralizar é urgente. Trabalhar a relação com os diferentes públicos é urgente. Aproveitar a experiência dos mais velhos, aliada à vontade indomável dos mais novos, é urgente.
Associamo-nos, deste modo, a todos aqueles que não têm, neste momento, qualquer perspectiva de futuro.
Montijo, 30 de Março de 2018
Levi Martins e Maria Mascarenhas
COMUNICADO
O Novo Grupo – Teatro Aberto vem por este meio solidarizar-se com as vozes de protesto que se fazem ouvir por todo o país contra a proposta de decisão no concurso de atribuição de apoios à criação teatral divulgada pela DGArtes no passado dia 29 de março. Estamos com o Teatro Experimental do Porto, com a Escola da Noite, o Teatrão, o Teatro das Beiras, o Cendrev, o Teatro Experimental de Cascais, os Aloés, a Casa Conveniente, os Primeiros Sintomas e com tantos outros. Companhias e artistas que desenvolvem um trabalho de criação artística continuado e sustentado, em articulação com a comunidade local e que este novo concurso de apoio às artes quer silenciar.
Este ano fomos elegíveis para a atribuição de apoio, mas estamos solidários com todas as companhias e contra estes concursos. Há cinco anos, a avaliação de um outro júri, num concurso igualmente desadequado, quase ditou a nossa extinção.
É com desilusão que vemos um “Governo de Cultura”, um Ministro que é poeta, um Secretário de Estado que fez parte do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, darem o seu aval a esta proposta de resultados. Esperamos que seja revista e que haja um reforço substancial do montante a atribuir. Esperamos que as nossas vozes unidas se façam ouvir e que juntas possam ter um impacto real.
A direcção do Teatro Aberto
COMUNICADO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO NA ÁREA DO TEATRO (MODALIDADES BIENAL E QUADRIENAL/2018-2021) DA DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES, E SEUS RESULTADOS PROVISÓRIOS TORNADOS PÚBLICOS A 29 DE MARÇO DE 2018
O Teatro Língua é uma companhia de teatro legalizada enquanto associação cultural sem fins lucrativos, com sede na cidade de Lisboa mas de âmbito nacional, e que tem como objectivo principal o desenvolvimento de projectos e produções teatrais essencialmente vocacionadas para a itinerância. Embora as primeiras vontades e projectos do colectivo datem de 2006, o percurso da companhia conheceu um grande período de interrupção, e só desde Setembro de 2015 o trabalho criativo da estrutura tem sido desenvolvido em continuidade – com a regularidade possível a um projecto que se quer afirmar profissional mas que ainda não conseguiu encontrar as condições e apoios indispensáveis para que tal situação se verifique em pleno.
Nestas circunstâncias, e tal como muitos outros projectos, criadores e estruturas de pequena dimensão, a realidade do Teatro Língua impedia a companhia de se candidatar, como entidade elegível, ao Programa de Apoio Sustentado na área do Teatro (Modalidades Bienal e Quadrienal), recentemente promovido pela Direcção-Geral das Artes para o quadriénio 2018-2021. Contudo, essa situação não nos tornou desinteressados deste processo público, cuja importância política e estratégica para o sector da Cultura é indiscutível.
Verificamos, com apreensão, que o problema nuclear da sub-orçamentação do sector não foi encarado – e muito menos resolvido – com este Programa de Apoio. Em vez de assistirmos ao crescimento da prometida aposta governativa neste sector, e consequente estímulo à melhoria das condições de trabalho na prestação daquilo que entendemos como um serviço público – assistimos precisamente ao que antevemos ser a promoção da degradação dessas mesmas condições, e procedente depressão da qualidade do mesmo serviço público.
O modelo de funcionamento do Programa de Apoio, renovado pelas actuais Secretaria de Estado da Cultura e chefias da Direcção-Geral das Artes, revelou-se – na nossa leitura – desadequado face à realidade da maioria dos parceiros privados a quem o Estado por esta via recorre para assegurar as suas obrigações constitucionais. Entendemos que o concurso público cuja etapa final se aproxima levanta fortes suspeitas quanto à sua regularidade, desde logo pelos atrasos que marcaram o processo, e também pela qualidade das avaliações, apreciações e resultados (ainda provisórios) produzidos e apresentados; perante estes, é notório que os "Objetivos artísticos e de interesse público cultural" estabelecidos pela Direcção-Geral das Artes no Aviso de Abertura do Programa de Apoio (n.º 12739/2017), na sua grande maioria, não só não estão assegurados – como são traídos.
Preocupa-nos o futuro do(s) sector(es) de que fazemos parte: Cultura, Criação Artística, Teatro – entendido(s) como serviço público. Como nós, são muitas as estruturas e criadores que sonham com condições dignas para desenvolver os seus projectos e ir ao encontro do público português. Todos os anos, saem de Escolas Profissionais e Escolas Superiores centenas de jovens actores e técnicos com a legítima expectativa de integrar um mercado de trabalho que não só não se alarga, como parece degradar-se cada vez mais. Na nossa leitura, saem deste Programa de Apoio Sustentado na área do Teatro não tanto artistas e estruturas privados de apoio financeiro para iniciarem ou continuarem o seu trabalho – mas antes públicos prejudicados por se verem privados desses mesmos projectos artísticos. A promoção da diversidade estética, da qualificação dos profissionais das artes, da coesão territorial e da diminuição das assimetrias regionais no acesso à criação e fruição cultural – não nos parecem sair beneficiadas ou asseguradas pelos resultados que se anunciam para este procedimento concursal.
Apelamos a uma futura revisão profunda deste tipo de programas de apoio por parte da Direcção-Geral das Artes, da Secretaria de Estado da Cultura, e do Ministério da Cultura – e a um reforço significativo das verbas públicas afectas ao apoio e financiamento de uma actividade que, sublinhamos, deve ser encarada como um serviço público prestado à população de um país que, se quer realmente saber quem é, de onde vem e para onde vai – não pode negligenciar como até aqui a sua Arte e a sua Cultura.
Lisboa, 2 de Abril de 2018.
Apenas Justiça!
O Teatro das Beiras, ao longo dos seus 24 anos de Companhia profissional de Teatro, instituição de interesse público, durante muito tempo a única companhia de teatro profissional da Beira Interior, com um reconhecido papel na região, não só na promoção do teatro, mas nas outras áreas artísticas, nunca esteve perante uma situação de exclusão dos programas de apoio do Ministério da Cultura. Aconteceu agora no Apoio Sustentado 2018-2021, o que, a concretizar-se, porá em causa a sua continuidade. Mesmo nos tempos mais difíceis, em que os apoios reduziram drasticamente, o Teatro das Beiras sobreviveu, construindo uma programação digna do seu historial.
Não é aceitável que a DGartes classifique como elegível a candidatura do Teatro das Beiras, considerando-a dentro dos padrões do concurso, e depois não lhe conceda apoio por alegada falta de verbas.
A decisão que a DGartes tomou de excluir o Teatro das Beiras, assim como mais de uma dezena de outras companhias, de apoio para 2018/2021, configura uma grave discriminação territorial, que fere princípios de igualdade e de acesso à cultura.
O Teatro das Beiras lembra que este tipo de decisões, podendo provocar a extinção de muitas estruturas, contraria a mais recente retórica dos responsáveis políticos, agravando assimetrias dentro do território nacional, parecendo assim que o programa de Apoio Sustentado visa não apoiar o Teatro, mas sim extingui-lo gradualmente.
Consideramos a decisão inaceitável, e, à semelhança de outras companhias, iremos recorrer dela para que se faça justiça.
O Teatro das Beiras subscreve a ideia da criação de uma plataforma que conteste o processo de atribuição das verbas plurianuais, que consideramos estar a destruir o setor, reclamando uma reunião com o primeiro-ministro.
Juntamos a nossa voz ao clamor de protestos das várias companhias de Teatro, financiadas ou não, atores e criadores presentes na reunião realizada no CAL no sábado passado e reafirmamos a importância da unidade de todos em defesa do Teatro.
Esperamos que, face à contestação, a situação de todas as estruturas não financiadas seja solucionada
O Teatro das Beiras apenas espera justiça e que a controversa decisão da DGartes não ponha um ponto final na sua existência.
Covilhã, 02 de Abril de 2014
Abril, por enquanto
Como é já do conhecimento público, os resultados provisórios do concurso do “Programa de Apoio Sustentado” da Direcção-Geral das Artes determinam que A Escola da Noite deixa de poder contar com financiamento da Administração Central para o desenvolvimento da sua actividade.
Em face dos resultados divulgados, e sem prejuízo de outras posições que individual ou colectivamente venha a assumir, A Escola da Noite quer neste momento afirmar o seguinte:
1. está solidária com as estruturas de criação e programação artística com largos anos de actividade reconhecida que também deixaram de poder contar com financiamento público. Destaca em particular os casos d'O Teatrão e do Centro de Artes Visuais, pelo que significam para a cidade de Coimbra, onde A Escola da Noite quis nascer e trabalhar até hoje; e o caso do Centro Dramático de Évora, com o qual temos trilhado caminhos de descentralização e com o qual nos orgulhamos de estar ainda a celebrar, em palco, os 500 anos do “Auto da Barca do Inferno”.
2. está solidária com as estruturas de criação e programação de todo o país que, continuando a ser financiadas pelo Estado, viram esse financiamento manter-se estagnado ou mesmo reduzido, em consequência do sub-financiamento das artes em Portugal, que há muito ajudamos a denunciar e que procuramos combater.
3. agradece de forma sentida as dezenas de manifestações de solidariedade de colegas de profissão, espectadores e amigos que tem recebido desde a passada quinta-feira.
4. está concentrada e empenhar-se-á em honrar todos os compromissos assumidos – com os seus trabalhadores, com os artistas com os quais acertou colaborações, com o seu público, com os seus fornecedores, com os seus credores.
5. vai estrear em Maio a sua 66.ª criação, com textos de Harold Pinter e encenação de Rogério de Carvalho.
6. prossegue ainda esta semana a digressão nacional de “Auto dos Físicos”, de Gil Vicente, realizando em Viana do Castelo a 61.ª apresentação de um espectáculo estreado em 2014 e que mantém em reportório desde então.
7. anuncia hoje a programação de Abril do Teatro da Cerca de São Bernardo, na qual são visíveis alguns dos eixos que têm marcado a identidade deste equipamento municipal, cuja construção justificou e cuja gestão assume desde 2008: a oferta diversificada para o público infanto-juvenil e familiar; o trabalho com o público escolar; o diálogo e o intercâmbio com artistas internacionais, com particular destaque para o universo dos países de língua portuguesa; o acolhimento de estruturas congéneres de outras cidades e regiões do país; a abertura a outras instituições e agentes culturais da cidade; o empenho e o compromisso com as causas da democracia, da liberdade e do serviço público.
8. apresentará, no prazo legalmente previsto, uma contestação à bizarra e particularmente acintosa avaliação de que foi alvo, que considera preconceituosa e contraditória com os pressupostos e os objectivos do concurso e com avaliações que foram feitas de outras estruturas.
9. recorda que o actual regulamento foi precedido de uma “discussão pública” meramente formal, num processo em que o Governo ignorou (e nalguns casos contrariou mesmo) os contributos essenciais que o sector se prestou a dar.
10. participará na reunião convocada pelo CENA-STE para hoje à noite em Coimbra e nas manifestações agendadas para a próxima sexta-feira, em nome do interesse público da cultura e da urgência do aumento significativo do investimento do Estado no apoio à criação e à programação artísticas.
A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
Coimbra, 3 de Abril de 2018
O Cendrev é um colectivo artístico cujo percurso se tem pautado SEMPRE pelo cumprimento do SERVIÇO PÚBLICO, garantindo uma constante relação com a cidade, um regular envolvimento das comunidades educativas, frequentes deslocações ao território rural do Alentejo e, a partir deste universo, amplifica a sua intervenção no país e no estrangeiro. Das cerca de 130 sessões que a companhia apresenta em cada ano, 60% são realizadas em digressão.
A Lista provisória do concurso - Apoio Sustentado 2018-2021, evidencia uma purga no tecido cultural deste país.
Entre muitas companhias estruturantes que pura e simplesmente são varridas do mapa, encontra-se o CENDREV.
O choque foi enorme, não só pelo que fizemos ao longo de mais de quarenta anos, mas sobretudo pelo enorme esforço dos últimos anos para manter as actividades deste projecto profissional da descentralização cultural neste país. País onde os governantes continuam a não querer valorizar o trabalho artístico, DIGNIFICÁ-LO, nem a salvaguardar o nosso património colectivo cultural.
No plano de trabalho para o ciclo 2018/2021 apresentado à DGArtes, que embora tenho sido considerado ELEGÍVEL, não mereceu o financiamento deste Governo, reassumimos naturalmente as linhas estratégicas que têm orientado o nosso projecto, mas não deixámos de incluir NOVOS DESAFIOS que nos ajudam a chegar mais longe e a qualificar cada vez mais as nossas intervenções, ao implicar no trabalho outras estruturas artísticas, concretizar projectos em parceria com a Escola de Artes da Universidade de Évora ou garantir mais uma residência dos alunos finalistas do Curso Profissional de Artes do Espectáculo – Interpretação da Escola Secundária André de Gouveia.
Também não deixámos de evidenciar o trabalho com os BONECOS DE SANTO ALEIXO. Trata-se de um espólio do Teatro Popular de Bonecos do Alentejo, que se apresentam todos os anos nas aldeias da região, em muitos palcos do país e em festivais internacionais da especialidade.
Não podemos deixar de referir o papel do CENDREV na preservação e valorização do Teatro Garcia de Resende e na organização do dia-a-dia desde equipamento cultural que recebe todos os anos milhares de espectadores.
O que apresentámos não foi, desta feita, o suficiente para poder receber o financiamento do Governo, como não terá sido bastante o que apresentaram o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, A Escola da Noite de Coimbra, O Teatro das Beiras, Seiva Trupe, o Teatro dos Aloés, Teatrão, A Bruxa Teatro, o FITEI, e o FIMP que estão entre as 39 estruturas teatrais que ficaram sem financiamento. E a razia continua em todas as áreas artísticas a concurso aos apoios da DGArtes.
Esta situação não está só a afectar quem nada recebeu. Muitas estruturas já vieram dizer, e muito bem, que embora apoiadas continuam a sofrer reduções nos seus financiamentos, e que continuamos muito longe dos valores que tivemos em 2009.
É cada vez mais claro e consensual que a verba disponível para o apoio às artes neste país, É INSUFICIENTE!!!
E que a forma como as verbas disponíveis são distribuídas pelas diferentes REGIÕES é mais um factor penalizador.
Não nos venham falar agora numa esmola de 2 milhões de euros, porque todos sabemos que isso não vai resolver o problema. Estamos cansados de pensos rápidos!!!
É a LIBERDADE que está a ser posta em causa.
A LIBERDADE dos criadores que ficam sem ferramentas.
A LIBERDADE do público que se vê privado do direito à fruição cultural.
Reclamamos uma melhor repartição dos dinheiros públicos.
Queremos trabalhar com a DIGNIDADE que nos é devida.
VIVA O TEATRO!
VIVA A CULTURA!
Cendrev
Solidários com os nossos colegas, só podemos dizer isto:
"A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar – para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução, é exactamente porque é capaz de criar a cultura”.
Sophia de Mello Breyner, 1975
O concurso à DGArtes 2018-2021.
Comunicado conjunto da Câmara Municipal de Évora e dos Agentes Culturais de Évora
"A Câmara Municipal e os agentes culturais e estruturas artísticas do concelho de Évora que se candidataram ao Programa de Apoio Sustentado às Artes, da responsabilidade do Governo / Ministério da Cultura, reuniram para analisar as consequências dos resultados do concurso que agora foram tornados públicos, que reduzem significativamente os apoios e excluem agentes que durante muito tempo garantiram e garantem a produção artística e cultural em Évora e no Alentejo.
Principais conclusões da reunião:
1. Reiterar a necessidade de se colocar fim ao subfinanciamento da cultura e exigir o cumprimento dos princípios constitucionais do acesso à criação artística e à fruição da cultura para todos e em todas as regiões do país.
2. Exigir o reforço financeiro imediato do Programa de Apoio às Artes que garanta a continuidade de projectos que se revelam decisivos para o desenvolvimento de Évora e do Alentejo, para o combate às assimetrias regionais e sem quais se assistirá ao aprofundar da centralização e litoralização da vida cultural e artística do país.
3. Considerar premente uma reformulação do apoio público às artes, com a garantia de sustentabilidade plurianual, com o reconhecimento do histórico do trabalho efectuado, com a necessária alteração e simplificação dos procedimentos e a criação de novas linhas de apoio que dêem resposta a necessidades crescentes nestas áreas de intervenção.
4. Alertar que, em Évora, onde a actividade artística e cultural assume primordial importância, os resultados tornados públicos assumem uma séria ameaça à existência de criadores e agentes, pondo em causa postos de trabalho e uma oferta cultural diversa, reconhecida nacional e internacionalmente. Recusamos a morte, por asfixia financeira, de criadores e agentes que com a sua actividade transformam diariamente este território e que merecem da parte do Governo o respeito que lhes é devido.
5. Considerar que este não é apenas um problema de artistas e agentes. É, acima de tudo, um problema das populações que habitam este território e que têm a cultura como uma das mais importantes alavancas de desenvolvimento.
6. Apelar à participação em todas as acções de luta e de pressão, que visem a alteração e o reforço das políticas de apoio às artes e o fim do seu subfinanciamento.
7. Manifestar solidariedade com todos os criadores e agentes nesta luta em defesa da cultura e de quem a faz, sublinhando que recusamos a redistribuição das migalhas antes exigimos um reforço efectivo do financiamento disponibilizado para o apoio às artes no âmbito de uma política que reconheça a importância da cultural, da descentralização cultural e do desenvolvimento de cada Região."
Tomada de Posição
Após a deliberação da DGArtes acerca do concurso de subsídios de apoio 2018 e depois de constatado o desfasamento de critérios e o carácter injusto que as referidas deliberações continham, no que refere ao panorama cultural português, a Companhia da Esquina vem por este meio apresentar os seus mais veementes protestos colocando-se ao lado do protesto de todos os agentes culturais.
Deixa também como protesto algumas exigências soberanas que acha no seu entender que são indispensáveis no sentido de repor a equidade na atribuição de subsídios aos agentes culturais e companhias de teatro no sentido de repor características democráticas no processo da DGArtes tão deturpado em relação à igualdade de oportunidades.
1 - Apoio completo à decisão de aumento de verbas para a cultura apenas se o processo de repartição de fundos de apoio for modificado no sentido de repor uma partilha de bom senso entre companhias. Posição de total desacordo se o aumento das verbas em questão apenas servir para aumentar mais ainda o fosso entre os que recebem e os que não recebem.
2 - Abertura dos concursos de apoio às artes com um tempo de informação e entrega de projectos com pelo menos 90 dias de antecedência em relação ao prazo de entrega. Este prazo considera-se mínimo exigível para as companhias se adaptarem às novas regras. Existência de um gabinete de apoio às candidaturas na DGArtes, de porta aberta e numa atitude transparente e cooperante com as Companhias e Associações através de marcação de reunião. Este gabinete terá como objectivo a reposição de igualdade de oportunidades no sentido de diminuir as diferenças jurídicas e de elaboração de projectos entre grandes e pequenas companhias. As companhias favorecidas com grandes subsídios partem com vantagem porque têm poder económico para contratarem apoio jurídico e de gestão cultural.
3 - Coordenação com Ministério da Cultura no sentido de abrir posição de visibilidade às Companhias elegíveis mas que não tiveram verbas suficientes por parte da DGArtes, com o objectivo de apresentarem os seus trabalhos nos Teatros Municipais.
No caso de Lisboa falamos especificamente do Teatro S Luiz, Teatro Nacional, Maria Matos e S. Jorge.
Partimos do princípio que um projecto elegível não pode ser deitado fora. Se foi elegível, tem qualidade para participar no panorama cultural.
É inadmissível que projectos válidos não consigam ir a cena para de seguida se assistir a uma monocromática e monótona escolha de companhias por parte dos responsáveis dos teatros municipais.
4 - Cálculo de percentagem inversamente proporcional com base sobre o todo dos montantes a atribuir de modo a que entre o subsídio mais alto e o mais baixo haja uma correspondência numérica que assegure o funcionamento de todas as companhias elegíveis, possibilitando assim a integração para subsídio de todos os concorrentes. Todas as propostas elegíveis são válidas à partida.
5 - Criação de Comissão de acompanhamento do Ministério da Cultura no sentido de verificarem se as propostas são cumpridas durante o mandato.
6 - Obrigatoriedade de Companhias subsidiadas com grandes verbas acolherem e ajudarem na produção outras companhias que apresentem propostas para cena. Percentagem anual de ocupação e de acolhimento a determinar em relação aos teatros municipais e subsidiados.
Os Teatros Municipais são produto da contribuição de todos os cidadãos. Existem para prestar um serviço continuado à comunidade, no sentido de angariação de públicos e contributo cultural.
Por uma Cultura verdadeiramente partilhada
P'la Companhia da Esquina Jorge Gomes Ribeiro
Rita Fernandes
Pedro Martinho
Quimbé
COMUNICADO
Tendo em conta a onda de protestos gerada pelos resultados das candidaturas, apresentadas à Direção Geral das Artes (DGARTES) pelas várias estruturas ligadas à respectiva área, também o TIL - Teatro Infantil de Lisboa tem algumas palavras a dizer.
As políticas culturais desde há muito não encontram espaço para apoiar companhias e projetos cujo eixo central seja o trabalho dedicado exclusivamente ao público infantil e juvenil.
Toda a análise e avaliação das candidaturas pela DGARTES é construída a partir de páginas e páginas recheadas de floreados, sem conhecimento no terreno do trabalho efetivo, artístico e profissional, de cada uma das estruturas. Sem monitorizar.
A partir de 2009 o TIL perdeu o apoio sustentado da DGARTES que, apesar de irrisório, tinha o seu peso na atividade da companhia. Com a perda deste apoio, a companhia iniciou um percurso difícil, tanto a nível das suas produções teatrais, como na manutenção da sua equipa. Viu-se obrigada a uma reestruturação profunda, tanto nos seus quadros de pessoal, como na dimensão dos seus projetos artísticos.
Desperdiçou o seu tempo ao candidatar-se a vários concursos de apoio lançados pela DGARTES, com resultados negativos. Em 2014 esteve na iminência de fechar portas.
Perante esta realidade, a companhia tem procurado, de uma forma exausta, encontrar outras soluções financeiras que permitam ir ao encontro das exigências que cada produção comporta.
Aos olhos da DGARTE, a partir de 2009, o TIL (com 4 décadas de atividade) deixou de existir.
Porque importa contar que o TIL não é só uma companhia de projetos para um público infantojuvenil. É todo um retrato geracional, mas também social e cultural. Um resgate da história, que importa referenciar (42 anos).
COMUNICADO
O subfinanciamento crónico de algumas Companhias é uma forma perversa de as asfixiar
A Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, criada em 1995 por um conjunto de Mulheres de Teatro com o objectivo de alterar o papel de subalternidade a que a mulher vinha a ser reduzida no panorama teatral português, foi, desde o primeiro momento, relegada para o estatuto de “minoritária”!
No ano da criação da Companhia, não obtivemos qualquer resposta por parte do Secretário de Estado da altura (Santana Lopes). Foi graças ao convite da Professora Yvette Centeno à Encenadora e actual Directora da Companhia, Fernanda Lapa, que pudemos apresentar no Auditório ao ar livre da Fundação Gulbenkian “As Bacantes” de Eurípides. Passaram 23 anos desde essa data, apresentámos 65 diferentes espectáculos (alguns dos quais premiados). Produzimos dois Festivais, (Cabeças Falantes com 17 espectáculos e Quatro Quartos - Mostra de Teatro de Curta Duração com 4 espectáculos de novos autores e criadores). Promovemos Encontros de Escritoras e um Encontro Nacional de Autoras de Teatro. Revelámos e encenámos Dramaturgas fundamentais para a História do Teatro (Paula Vogel, Caryl Churchill por ex.). Promovemos 5 Encontros de Criadores das várias Artes – Cruzamento das Artes. Criámos Seminários de Escrita Teatral. Co-produzimos espectáculos com Espanha e França onde nos deslocámos a vários Festivais. Realizámos um Docudrama, Caçadores de Anjos, sobre o flagelo da Prostituição e o Tráfico de Mulheres. Produzimos vários workshops. Criámos o ciclo de leituras encenadas, Da Voz Humana, com 29 sessões onde apresentámos autores, também eles criadores, emergentes e consolidados, na voz de Intérpretes e Músicos de prestígio. Em 2009, apetrechámos (sem qualquer apoio da CML, da Dgartes ou outra instituição qualquer) a Sala de Teatro do Clube Estefânia, sempre aberta para receber estruturas de criadores nacionais ou estrangeiros. Desde essa data já acolhemos mais de 60 espectáculos, entre eles de Espanha e Colômbia. Ainda este ano iremos receber estruturas do Brasil e do Chile. Temos co-produzido regularmente diversos espectáculos com os Teatros Nacionais, Teatros Municipais, entre eles o São Luiz e o Constantino Nery, e ainda o Teatro da Trindade.
No concurso de 2012 obtivemos apoio quadrienal (2013/2016) num montante miserabilista e inferior a qualquer outro concedido nesse ano. No concurso actual voltamos a estar na cauda dos apoios Quadrienais. Nunca obtivemos uma classificação tão baixa, consequência de avaliações do Júri que não avalia da mesma forma algumas estruturas altamente classificadas. As despesas fixas da Companhia rondam, actualmente, 47 mil euros anuais - salário do produtor, salário mínimo de uma das directoras, (a Directora Artística trabalha pro bono) segurança social, seguros, renda do espaço de Teatro e do armazém alugado à Gebalis, electricidade, água, limpeza, substituição de materiais perecíveis, telecomunicações, avença dos contabilistas, etc., etc.. No concurso actual foi-nos proposta a atribuição de apoio para o primeiro ano no montante de 64.000 euros, abaixo do valor atribuído em 2015, e 70.000 anuais para o 2º, 3º e 4º, 275 euros acima do valor de 2016 e 2017.
Para alguém que conhece o universo dos espectáculos de Teatro (e o Secretário de Estado da Cultura conhece-o, afirmando que é um profissional desta área) pode, de boa fé, acreditar ser possível concretizar as produções que nos propusemos apresentar pagando condignamente a todos os profissionais com quem teremos de trabalhar? Pode, de boa fé, acreditar que é possível combater a precariedade, sendo as estruturas de criação artística um dos principais empregadores neste sector? Pode, de boa fé, acreditar que não serão sacrificadas componentes artísticas, relegando-as para o desemprego, como é o caso dos cenógrafos, dos designers, dos músicos, dos desenhadores de luz, dos produtores e de todo um conjunto de profissionais ligados a esta área? Pode, de boa fé, acreditar que o trabalho voluntário crónico, e obrigatório, é dignificante? Pode, de boa fé, acreditar que é possível projectar um futuro, que é possível abrir acordos com outras entidades, com os nossos pares ou, acreditar que é possível receber com dignidade os nossos pares oriundos de outros países?
No decurso do primeiro trimestre de 2018, a Escola de Mulheres desenvolveu todas as actividades agendadas na candidatura que submeteu a concurso, nomeadamente, o CICLO A MULHER E A ESCOLA DE MULHERES, por ocasião do 23º Aniversário da EMOT, lançando aqui o catálogo com todo o percurso da companhia. Este ciclo teve 3 dias de actividades gratuitas, onde se realizaram colóquios com os temas o Dia Internacional da Mulher e a situação da Mulher no Teatro, A Prostituição e o Tráfico de Mulheres e A Mulher na Prisão e O Teatro. Estão a ser, também, cumpridos todos os acolhimentos celebrados com diversas entidades que fazem parte do programa a concurso, nomeadamente a ACERT. Apesar de ainda estar a decorrer o processo do concurso ao apoio sustentado para o teatro, e de não existirem certezas quanto aos seus resultados finais, esta companhia irá honrar os acordos firmados com os seus pares, para este semestre, prestando, assim, uma parte do serviço público que se propôs executar para o ano 2018.
A Escola de Mulheres solidariza-se com todos aqueles que por critérios expressos por um júri, alheado de um passado e de todo um percurso, exclui companhias de mérito comprovado e com provas dadas, efectuando também propostas de redução substanciais aos financiamentos, já por si escassos, de tantas outras em todas as diferentes áreas a concurso.
Eu, Fernanda Lapa, directora artística da Escola de Mulheres, na profissão desde 1963, encenadora desde 1972, premiada, medalhada, homenageada e outros “…adas”, que não servem para NADA, sinto-me profundamente HUMILHADA.
Lisboa, 4 de Abril de 2018
KARTNART
COMUNICADO
A Karnart, estrutura artística multidisciplinar fundada em 2001, bem como os seus associados e amigos, lamenta profundamente os resultados do concurso de apoio sustentado às artes 2018-2021, ao qual concorreu sem obter apoio.
A Karnart destaca o desajuste e a incongruência inultrapassáveis entre o principal argumento do júri para a não atribuição do apoio e a realidade: o reconhecimento de que esta é uma estrutura com forte currículo nas Artes Performativas, e consequentemente inadequada para concorrer a apoio na área de Artes Visuais.
A fundamentação da decisão do júri inclui outros pontos identificados pela Karnart que, de forma clara e factual, foram já especificados no recurso apresentado em sede de audiência de interessados no passado dia 09 de Março.
Este resultado, dramático para o funcionamento de uma estrutura artística apoiada ao longo de quase 20 anos, é sintomático no que diz respeito à não valorização dos investimentos, e à recorrente e alarmante fragilidade dos sistemas de apoio às artes em Portugal.
Como o seu caso específico se insere num universo mais vasto, a Karnart vem por este meio solidarizar-se com outras estruturas e artistas, das mais diversas áreas, que também não obtiveram apoio. Esperar-se-ia que o novo modelo de apoio às artes alterasse e corrigisse a fundo o existente, mas no nosso caso, e aparentemente noutros, vem introduzir maiores desequilíbrios.
Assim, e enquanto propõe a criação de um verdadeiro novo modelo de apoio às artes mais simples, eficaz e justo, a Karnart chama a atenção para a necessidade de correção da sua e de outras situações, com a maior celeridade possível, dado o nível de estrangulamento financeiro que está a viver.
A Karnart não pode, por último, deixar de sublinhar a perplexidade relativa ao momento em que surge esta notícia, o tempo de celebração da reabertura do Gabinete Curiosidades Karnart, cedido pela Câmara Municipal de Lisboa em 2014 e alvo de obras de requalificação terminadas no final de 2017, bem como o momento de lançamento da nova etapa do conceito de perfinst, que o projecto de candidatura plasma, ligado às Artes Plásticas e aos Novos Media.
Com o devido agradecimento à Drª. Eugénia Vasques pela recolha que fez na sua página de facebook
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