O despacho do secretário de Estado do Turismo que desbloqueia as verbas provenientes das contrapartidas de instalação do Casino Lisboa para financiar projectos na cidade foi hoje publicado em Diário da República, bem como o calendário.
Assim, a Câmara de Lisboa vai receber dez milhões de euros para recuperar o Teatro Capitólio, no Parque Mayer.
Este financiamento inclui o concurso de ideias realizado no ano passado (25 mil euros), o plano de pormenor (400 mil), que deverá estar concluído a 31 de Dezembro de 2009, a reabilitação do Capitólio (8,8 milhões de euros), cujo prazo de execução termina a 31 de Dezembro de 2010, além de infra-estruturas e arranjos exteriores (775 mil euros), a realizar até à mesma data.
Bernardo Trindade aprovou também a concessão de um financiamento de 1,7 milhões de euros ao município para a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes.
Este valor destina-se a reabilitar a rede de rega (558.126 euros), recuperar o edifício de restauração (127.050 euros), requalificar o miradouro (241.836 euros), restauro das estátuas (135 mil euros) e revitalização da zona de recreio (630.000 euros) até 31 de Dezembro deste ano.
O financiamento é disponibilizado em tranches e as regras relativas à sua libertação e outras condições, incluindo o acompanhamento dos investimentos, são estabelecidas em contratos a celebrar entre a Câmara de Lisboa e o Turismo de Portugal, segundo o texto hoje publicado.
"As verbas referentes a projectos não executados até ao final de 2010 são consideradas perdidas a favor do Turismo de Portugal", lê-se no diploma.
A Câmara de Lisboa fica ainda incumbida de apresentar os demais projectos relativos à recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e ao outro equipamento cultural do Parque Mayer, cujo prazo de execução não pode exceder a data indicada.
A assinatura do contrato do concurso de reabilitação do Teatro Capitólio, bem como a escolha da equipa vencedora do concurso de ideias que elaborará o plano de pormenor para a zona do Parque Mayer foi considerada pelo presidente da câmara, António Costa, resultado de um trabalho bem feito, que permitirá tirar aquele recinto "do impasse".
A 04 de Dezembro foi assinado o contrato para a reabilitação do Capitólio, em Lisboa.
Costa congratulou-se com a apresentação do projecto feita naquele dia, afirmando que marcava o fim de uma "malapata" da cidade.
O Prémio Valmor e o primeiro lugar da Bienal de Arquitectura Ibero-Americana são alguns dos galardões que constam no currículo de Manuel Aires Mateus, vencedor do concurso para a requalificação do Parque Mayer.
in Público
fotos de Rui Gaudêncio
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